Quais as reivindicações dos catadores de recicláveis?

Os catadores e catadoras de materiais recicláveis são responsáveis por grande parte da coleta seletiva no Brasil. Sejam dentro de cooperativas ou nas ruas, os profissionais que pegam, selecionam e transportam os resíduos para a reciclagem prestam um serviço ambiental essencial para a sociedade. Os resíduos retornem ao ciclo produtivo como matéria-prima, diminuindo a emissão de gases e evitando que sejam depositados em lixões, contaminando o solo, a água e causando doenças. É por isso que a construção de políticas públicas de incentivo à educação ambiental e reciclagem precisa colocá-los em papel de destaque e alguns movimentos estão à frente reivindicando esse espaço.

Entre janeiro e fevereiro de 2024, lideranças do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais (Ancat) estiveram em Brasília reunidas com uma série de ministérios. O grupo reivindica o andamento das propostas que estão sendo negociadas com o governo Lula, que incluem desde a questão tributária, previdenciária, decretos de logística reversa, investimentos na infraestrutura das cooperativas, entre outras questões.

Das pautas abordadas, a criação do “PAC da reciclagem” – proposta pelo governo – foi refutado pelo MNCR, que se posicionou contrário “por compreender que o mesmo abrange todo o setor da reciclagem, e este já está contemplado no PAC resíduos (que já tem inclusive orçamento)”, afirma a organização.

“Não somos contra nenhuma iniciativa que vise a atender os anseios da nossa categoria que estão nas ruas, nos ‘lixões’ e nas cooperativas e associações. Achamos importante o governo se preocupar com a cadeia produtiva da reciclagem, mas é preciso ter de uma vez por todas uma política que tenha como foco o catador/a que é quem carrega a cadeia produtiva nas costas”, afirma a catadora Jeane dos Santos, membra da Comissão Nacional do MNCR. “Sem contar que a tramitação burocrática da criação de um novo instrumento leva no mínimo três meses e os catadores do Brasil estão numa situação pior do que o período da pandemia, onde muitos estão passando fome e não temos como esperar e ainda competir com os consórcios, municípios e grandes empresas do mercado da reciclagem”, complementa.

Ainda que diversos programas de reciclagem tenham surgido nos últimos anos, o momento atual é extremamente delicado para os catadores e catadoras. Houve uma queda global no preço dos materiais recicláveis, somada a outros problemas históricos vividos por estes profissionais.

De forma conjunta, o MNCR, a Ancat e o Unicatadores lançaram um caderno de propostas com as principais demandas do setor. Uma delas é a criação de centros de formação de catadores para levar conhecimento de forma permanente nas áreas de habilidades profissionalizantes, logística reversa e gestão de empreendimentos. Segundo a secretária adjunta do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, a criação do espaço sairá do papel. “Vocês trouxeram demandas bem concretas, como, por exemplo, a demanda da Escola. Vamos fazer um grupo para pensar a escola e começar a viabilizar esse projeto. Vamos montar essa pauta para começar a ter entregas concretas”, afirmou.

O MNCR defende as seguintes demandas como prioridade:

• Censo, acesso e fortalecimento da rede de proteção básica;
• Fechamento dos lixões com inclusão socioeconômica dos catadores/as;
• Investimento na infraestrutura e capacitação;
• Questão tributária e previdenciária;
• Incidência no PAC resíduos e no Programa Parcerias e Investimento-PPI;
• Criação do Programa Nacional da Reciclagem Popular – Pronarep.

Acesse aqui o caderno completo de demandas.