Catadores de recicláveis realizam ato em prol de direitos em SP

Pessoas que encontram sustento na destinação correta dos resíduos urbanos. As catadoras e os catadores de materiais recicláveis são trabalhadores autônomos responsáveis por grande parte da coleta seletiva no Brasil, mas que ainda assim vivem em situação de precariedade. Na próxima quarta-feira (7), a categoria realiza uma manifestação na Praça Roosevelt, na capital paulista.

Uma pesquisa realizada pelo aplicativo Cataki constatou que em cidades como São Paulo e Belo Horizonte os catadores recolhem um volume de material reciclável superior à coleta seletiva. São coletados, em média, 340 quilos de recicláveis diariamente por carroça. Somando, por mês, cada catador junta cerca de 7,5 toneladas de material. Veja os números detalhados aqui.

Apesar de gerar economia de recursos naturais, ajudar a manter as cidades mais limpas e contribuir para a cadeia de reciclagem, este trabalho não é remunerado pelo município e ainda gera diversas situações de constrangimento e preconceito.

Luta dos catadores e catadoras

Reconhecimento, valorização e mecanismos de regulação dos preços de materiais recicláveis, com desoneração fiscal, são algumas das reivindicações dos profissionais que sairão às ruas nesta quarta-feira. O dia 7 de junho é marcado como o “Dia Nacional de Luta das Catadoras e Catadores de materiais recicláveis” desde 2001 – quando foi realizada a primeira Marcha dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e da População em Situação de Rua em Brasília.

Com o slogan “Por qualidade de vida. A conta tem que fechar, já!”, os profissionais se reúnem das 10h às 14h na Praça Roosevelt com rodas de conversa, atividades culturais, entre outras ações. Confira abaixo o manifesto da categoria:

Dia Nacional de Luta das Catadoras e Catadores de materiais recicláveis

Por qualidade de vida. A conta tem que fechar, já!

No dia 7 de junho nós, catadoras e catadores de materiais recicláveis da cidade de São Paulo, vamos realizar uma manifestação para denunciar a situação de precariedade que vive nossa categoria profissional que amarga todo dia a queda nos preços para venda dos materiais recicláveis.

Cerca de 90% dos resíduos reciclados hoje no Brasil são coletados por catadores de materiais recicláveis, por isso somos os grandes responsáveis em fornecer para a cadeia produtiva insumos para movimentar a economia circular, evitando a extração de recursos naturais para fabricação de novos produtos, ou seja, somos trabalhadoras e trabalhadores que contribuem para evitar impactos ambientais e emissão de gases de efeito estufa.

No entanto, prestamos esse serviço ambiental gratuitamente, retirando todos os dias das ruas toneladas de resíduos. Ao invés de sermos valorizados, respeitados e remunerados por esse serviço, muitas prefeituras, incluindo a de São Paulo, vêm apreendendo as carroças das catadoras e catadores, dificultando a coleta de materiais recicláveis na cidade, além de realizar despejos de cooperativas, sucateamento dos galpões existentes e falta de incentivo para organização e formação de novos grupos de catadores/as.

A Prefeitura de São Paulo paga bilhões de reais para duas concessionárias coletarem os resíduos sem separação e enterrá-los em aterro sanitário, aumentando o impacto sobre o meio ambiente e as mudanças climáticas nesse processo. Algo em torno de 1% é investido em benefício da coleta seletiva oficial e por essa razão há décadas não saímos do índice de 2% de recuperação de resíduos recicláveis na cidade.

O prefeito Ricardo Nunes planeja instalar incineradores na cidade e, por consequência, acabar com a reciclagem feita por catadoras e catadores cooperados e avulsos. Isso só vai deseducar ainda mais a população a separar os resíduos em casa e acabar definitivamente com qualquer viabilidade da reciclagem ou economia circular.

A administração da cidade de São Paulo já descumpre o atual Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e o próprio Plano de Metas de governo. A proposta de queimar resíduos é ainda mais concentradora de renda e excludente, onde as mesmas empresas vão ganhar para coletar e incinerar, além do lucro com a venda de energia. Em outras cidades do Brasil a situação não é diferente.

De acordo com pesquisa do IPEA (2013), o Brasil destina para reciclagem apenas 2% dos 66 milhões de resíduos sólidos gerados por ano (SNIS, 2020). O orçamento público é direcionado para uma gestão ineficiente que não observa a lei 12.305/2010, não universaliza a coleta seletiva e não prioriza a economia circular e inclusão social.

Em plena semana do meio ambiente cobramos coerência do poder público quanto à sustentabilidade ambiental. Assim como clamamos apoio da sociedade a essa causa que se soma a outras questões importantes da luta socioambiental do nosso país. Nós, catadoras e catadores de materiais recicláveis não aguentamos mais trabalhar de graça e no final do mês a conta não fechar. Apenas a venda dos materiais recicláveis não é suficiente para a sobrevivência digna da categoria.

É preciso implementar mecanismos de regulação dos preços de materiais recicláveis com desoneração fiscal para evitar a constante oscilação e perda de renda da categoria. Além disso, é mais do que comprovado que a devida contratação e pagamento pelos serviços prestados pelos catadores e catadoras, é essencial para o avanço da reciclagem e da melhor gestão de resíduos sólidos urbanos nas cidades.

Diversas experiências no país demonstram essa importância, inclusive com organizações de catadores e catadoras também manejando resíduos orgânicos e outros, de forma contratada pelo serviço público!

Por isso reivindicamos pagamento da prefeitura pelos serviços prestados. A conta tem que fechar, já!

Apoiam:

• MNCR – Movimento Nacional dos Catadores/as de Materiais Recicláveis
• Unicatadores – União Nacional das Cooperativas e Associações de Catadores/as de Materiais Recicláveis
• ANCAT – Associação Nacional das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis
• Instituto Pólis
• Pimp My Carroça e Cataki