O que está em jogo na COP 28?

As mudanças climáticas estão cada vez mais evidentes, com consequências claras para a vida no planeta. O ano de 2023 já entrou para a história como o mais quente dos últimos 125 mil anos. No Brasil, a seca na região Norte, as enchentes na região Sul e ondas de calor em diversas cidades são alguns exemplos inegáveis de que precisamos agir agora para reduzir as emissões de CO2 e restaurar nossos ecossistemas.

E é neste momento, no dia 30 de novembro de 2023, que começa a COP28, a Conferência das Partes sobre o Clima ou a 28ª Conferência do Clima da ONU. A expectativa em relação às decisões de governos e os líderes é enorme, já que podem ajudar a combater ou a acelerar uma catástrofe econômica e humanitária a nível mundial. Os impactos climáticos devastadores deste ano estão em um cenário de  1,2°C de aumento – o que mostra como é fundamental manter este limite.

O ClimaInfo listou uma série de demandas urgentes para esta COP e entre elas está a transição energética, com substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis, que precisam triplicar ainda nesta década. Além da transição energética, os especialistas listaram as seguintes expectativas:

• Forte reação contra estratégias para atrasar a redução das emissões, como tecnologias não comprovadas de captura de carbono (CCS/DACs);
• Uma definição clara sobre o que é “unabated” (não redutível) no contexto das emissões e produções de combustíveis fósseis e onde isso se aplica;
• A garantia de que as pequenas ilhas e as populações tradicionais serão ouvidas nas discussões sobre vulnerabilidade climática;
• Posicionar a produção de alimentos e a biodiversidade no centro das discussões de clima, com cronogramas e entrega de financiamento, como acordado em 2022.
• Pressão sobre as nações ricas e os grandes financiadores/doadores para que elevem rapidamente o financiamento climático;

Fundo de Perdas e Danos

Em relação ao último ponto, a 28ª Conferência do Clima da ONU (COP), começou com uma boa notícia: a adoção do Fundo de Perdas e Danos, algo espertado há muito tempo que promete canalizar ajuda financeira a países vulneráveis que já sofrem com eventos extremos, mas não têm como se adaptar a esta realidade.

“A decisão sobre o Fundo de Perdas e Danos, anunciada na COP 28, é um avanço importante, bem como as contribuições já propostas por alguns países. Ainda não temos clareza se essas promessas representam um aumento nas doações a que os países desenvolvidos haviam se comprometido anteriormente. Além disso, algumas das contribuições anunciadas foram bastante tímidas. Continuaremos acompanhando e cobrando contribuições adicionais e em volume suficiente para lidar com a crise que estamos enfrentando”, afirma o diretor de programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos.

Leandro explica que, há muito tempo, os países e populações que menos contribuíram para a crise climática têm sido os mais impactados. “Este acordo é um primeiro passo para garantir que essas comunidades recebam o apoio que precisam, mas é necessário ir além. O resultado desta COP deve confirmar a responsabilidade dos países que mais contribuíram para a crise climática – eles devem garantir que o Fundo tenha os recursos necessários para operar. Mais do que isso, que a indústria de combustíveis fósseis, que continua a lucrar bilhões, pague pelo dano que causou. Não podemos sair da COP28 com o Fundo de Perdas e Danos sendo apenas um casco vazio”, alerta.

Brasil na COP 28

O Brasil chega com sua maior delegação na história das COPs, com quase 2,4 mil pessoas. Os três poderes do país e quase todas as áreas do governo estarão representados – 16 ministros e os presidentes da Suprema Corte, da Câmara dos Deputados e do Senado.

O país é sexto maior emissor de gases de efeito estufa do planeta, atrás de China, EUA, Índia, Rússia e Indonésia. A maior parte das emissões brasileiras vem do desmatamento e da agropecuária, em primeiro e segundo lugares, respectivamente.

A queda das emissões em 8% no ano passado 2022 e a baixa acentuada no desmatamento em 2023 indicam que o país tem chances de cumprir suas metas climáticas sob o Acordo de Paris, podendo inclusive aumentar sua ambição.

O que esperar do Brasil na COP 28?

Segundo especialistas do ClimaInfo, as negociações e declarações do Brasil devem ter no fundo para financiar grandes florestas tropicais o principal anúncio, com detalhes dados pelo próprio presidente Lula.

Outra possibilidade é o país apoiar a meta para triplicar renováveis e dobrar eficiência energética. Neste ponto, uma contradição é não haver sinais claros de que o Brasil vá apoiar um cronograma para eliminação dos combustíveis fósseis.

A delegação brasileira deve ter mais protagonismo em temas de adaptação e financiamento, já que o Brasil defende que a agenda de Adaptação tenha sua própria arena de discussão permanente e metas claras.

Como ponto de atenção está a construção de uma caminho até a COP30 que vai ser sediada no Brasil. Por isso, diplomacia e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estão trabalhando juntos, incluindo a designação de pontos focais para ao menos 8 temas de negociação. Neste cenário, o Global Stocktake é uma grande prioridade para o Brasil porque terá um papel importante em determinar as negociações da COP 30.

O Global Stocktake (GST) é uma ferramenta do Acordo de Paris para obter uma avaliação honesta do progresso e definir uma resposta para fechar a lacuna de implementação. Sua nova versão será lançada na COP 28, mas uma prévia divulgada em setembro mostrou que precisamos fazer muito mais.

Mundo unido?

Os Emirados Árabes Unidos têm a oportunidade de unir o mundo em Dubai. Quando suas credenciais de produtor de petróleo foram questionadas, a resposta foi a de que eles poderiam atrair para a mesa de negociações os grandes produtores de combustíveis fósseis, os mais implicados no problema climático.

Um resultado sólido, com compromissos claros e mais rígidos, elevaria os EAU às fileiras dos grandes nomes da diplomacia global. Mas, a possibilidade do uso da Conferência do Clima da ONU para fortalecer agendas domésticas da indústria fóssil seria exatamente o oposto.

Segundo comunicado enviado pelo ClimaInfo, “o mundo está se tornando cada vez mais instável, com guerras na África, na Europa e no Oriente Médio, além de conflitos latentes na Ásia ocorrendo simultaneamente. Nosso vício em combustíveis fósseis e a destruição da biodiversidade tornarão nosso planeta um lugar mais perigoso para se viver”.

Lucros recordes, emissões recordes, impactos recordes

O ano de 2023 se torna o mais quente da história, logo após a indústria fóssil, a maior causadora do aquecimento, registrar lucros estratosféricos. As dez maiores empresas e países produtores de combustíveis fósseis obtiveram uma receita combinada de US$ 2,25 trilhões em 2022.

Como disse o chefe da ONU, António Guterres, não se trata mais de aquecimento global, mas de ebulição global. A COP28 pode responder à destruição climática avassaladora que vimos este ano, elaborando um plano para fechar a lacuna da ação climática. Os líderes têm a oportunidade de tirar a humanidade do buraco que cavou para si mesma. Precisamos de mais energia renovável e menos combustíveis fósseis; mais financiamento climático e menos dívida climática; mais solidariedade e menos protecionismo.

Justiça climática

Os governos precisam cumprir sua promessa de dobrar o financiamento da adaptação para US$ 40 bilhões até 2025. Embora tenha havido uma tendência de aumento gradual do financiamento internacional para adaptação nos últimos anos, o nível atual de financiamento é de apenas US$ 28,6 bilhões.

Os países em desenvolvimento estão se afundando em dívidas, esmagados pelos impactos climáticos e recebendo quantias irrisórias das nações mais ricas responsáveis pela crise climática. Se os países que mais precisam não tiverem condições de acessar o financiamento, não haverá progresso na mitigação e na adaptação em todo o mundo, e os países em desenvolvimento continuarão a ser deixados para trás.

Protegendo as pessoas e o planeta

A destruição climática está aqui e está matando pessoas e destruindo comunidades.  As inundações devastadoras no Sul do Brasil, na Líbia e na Grécia, os incêndios florestais no Canadá e na Europa e a seca sem precedentes na Amazônia, trouxeram para o centro das atenções a necessidade urgente de proteger as pessoas dos impactos climáticos.

Natureza: a solução que está sendo destruída

Os novos planos climáticos precisam incluir os alimentos e a natureza. Isso significa que os países devem apresentar metas e cronogramas concretos para nitrogênio, metano e desperdício de comida. Também será necessário pensar cuidadosamente políticas para o consumo de alimentos.