Apib vai relançar campanha Emergência Indígena na COP28

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai participar da COP28 em Dubai e anunciou o relançamento da campanha ‘Emergência Indígena‘ durante a Conferência das Partes sobre o Clima. “Precisamos denunciar que nossas vidas estão ameaçadas, a demarcação de Terras Indígenas questionada e o futuro climático global em risco. Vemos avançar no Congresso os Projetos de Lei e Emendas Constitucionais que pretendem legalizar o espólio de nossas terras e da natureza em geral. Trata-se de um projeto de genocídio indígena legislado”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

O Brasil é o segundo país do mundo, depois da Rússia, em extensão de áreas florestais ainda em pé e líder mundial em recursos hídricos com 12% das reservas de água doce globais, a maioria deles preservados principalmente dentro das Terras Indígenas demarcadas, como demonstram estudos.

Em reconhecimento ao papel fundamental que o Brasil tem no cenário climático global e em apoio aos direitos ancestrais dos Povos Indígenas do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu demarcar todas as Terras Indígenas que ainda estão em processo até o final do seu governo. “Nós, Povos Indígenas da Apib, apoiamos a eleição do atual Presidente, mas com motivo do início de mais uma COP, precisamos alertar de que a demarcação das nossas terras está em risco e não existe solução para a atual crise climática sem os Povos Indígenas”, defende Tuxá.

No atual governo , foi criado o primeiro Ministério dos Povos Indígenas do Brasil, mas as ameaças aos direitos dos povos originários seguem ganhando espaço. Como exemplo a Apib cita certos projetos que já estão se tornando oficialmente lei, como a Lei 14.701/2023. O antigo e polêmico PL 2.903/2023,  lei desde o dia 20 de outubro, questiona o usufruto exclusivo dos Povos Indígenas nas suas terras em caso de conflito de interesses com a política de defesa da soberania nacional ou a cooperação com pessoas não indígenas para exploração de recursos em Terras Indígenas.

A tese ruralista do Marco Temporal e outros pontos do PL 2903, que violam os direitos dos Povos Indígenas, foram vetados por Lula. No entanto, os parlamentares mobilizados pela Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) se preparam para a derrubada dos vetos do Presidente. A votação que estava prevista para o dia 23 de novembro, foi adiada e ainda está sem data definida, até o momento.

“Sem maioria nem na Câmara dos Deputados e no Senado, o Governo Lula precisa negociar para aprovar propostas estruturantes para seu governo atual, como a recentemente aprovada reforma tributária, mas a que custo? A moeda de troca para aprovar tal reforma têm sido os direitos indígenas”, reforça Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.

Direitos não se negociam

“Reforçamos que os nossos direitos não se negociam: a tese do Marco Temporal viola a Constituição como determinou recentemente o Supremo Tribunal Federal. Esses projetos de lei avançam junto com propostas de modificação da Constituição para legalizar atividades que violam os direitos indígenas com medidas como mineração em terras indígenas.”, complementa Karipuna.

Ao mesmo tempo que avançam as propostas anti-indigenistas, o Congresso Nacional pretende vender internacionalmente uma imagem de um Brasil o mais “verde” possível mediante a aprovação na Câmara da chamada “agenda verde”. Nela, se incluem medidas pendentes de votação tais como o projeto “combustível do futuro” para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que inclui uma proposta de regulamentação de créditos para estocagem de carbono, o Programa Nacional de Diesel Verde e o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, entre outras medidas.

Quem vai defender os povos indígenas do Brasil na COP28?

“Enquanto o presidente Lula se equilibra no jogo de forças para a governabilidade nacional e perfila seu discurso internacional para a COP28, que provavelmente será ovacionado junto com os brilhantes discursos de muitos outros governantes e negociadores, nós Povos Indígenas lutamos e resistimos cada dia. Discursos não nos salvam dos projetos colonialistas e do voraz avanço do agronegócio. Nós, Povos Indígenas, lutamos para não morrer e para continuar vivendo com os nossos rios vivos e as florestas de todos nossos biomas em pé”, enfatiza Karipuna

Por todos esses motivos, uma comissão de lideranças da Apib está atualmente em Dubai e, junto com as sete organizações regionais de base, lançam a 2ª edição da campanha Emergência Indígena com o tema “Direitos não se negociam. Demarcação Já!”.

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