Em 2022, área ocupada pelo garimpo cresceu 35 mil hectares no Brasil

O garimpo explodiu no Brasil em 2022. Dados do MapBiomas mostram que em apenas um ano a área ocupada pela atividade no país cresceu 35 mil hectares – o tamanho de uma cidade como Curitiba. Seguindo a tendência já detectada em mapeamentos anteriores, o aumento se deu basicamente na Amazônia.

Em 2022, o bioma amazônico concentrava a quase totalidade (92%) da área garimpada no Brasil. Quase metade (40,7%) da área garimpada nesse bioma foi aberta nos últimos cinco anos. Não há dúvida sobre o interesse dos garimpeiros: 85,4% dos 263 mil hectares garimpados no Brasil são para extração de ouro.

Um dado que chamou a atenção dos pesquisadores foi a concentração do garimpo em áreas protegidas restritas a esta atividade, sendo esta ilegal, como nos Parques Nacionais do Jamanxin, do Rio Novo e da Amazônia, no Pará; na Estação Ecológica Juami Japurá, no Amazonas, e na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

As imagens históricas de satélite mostram que as três primeiras são garimpadas há mais de 20 anos, porém tiveram um crescimento substancial nos últimos 10 anos. Toda a área garimpada na Esec Juami Japurá, por sua vez, tem menos de cinco anos. No caso da TI Yanomami, a expansão exponencialmente se deu de 10 anos para cá.

“O tamanho desses garimpos sobressai nos mapas, sendo facilmente identificável até por leigos. Surpreende que ano após ano ainda subsistam. Sua existência e seu crescimento são evidências de apoio econômico e político à atividade, sem os quais não sobreviveriam, uma vez que estão em áreas onde o garimpo é proibido”, destaca César Diniz, coordenador técnico do mapeamento de mineração do MapBiomas.

Garimpo em áreas protegidas

O crescimento da atividade garimpeira em áreas protegidas impressiona. Em 2022, a área ocupada nesses territórios foi 190% maior do que há cinco anos: quase 50 mil hectares foram incorporados ao garimpo no período. Em 2022, mais de 25 mil hectares em Terras Indígenas (TIs) e de 78 mil hectares em Unidades de Conservação (UCs) eram ocupados pelo garimpo. Em 2018, eram 9,5 mil e 44,7 mil hectares, respectivamente. Em 2022, 39% da área garimpada no Brasil estava dentro de uma TI ou UC.

Em Terras Indígenas, as áreas garimpeiras em 2022 foram maiores em 265%, ou 15,7 mil hectares, em comparação ao ano de 2018. Quase dois terços (62,3%) da área garimpada em TIs foi aberta nos últimos cinco anos. As Terras Indígenas mais invadidas pelo garimpo são a Kayapó (13,7 mil hectares), Munduruku (5,5 mil hectares), Yanomami (3,3 mil hectares), Tenharim do Igarapé Preto (1 mil hectares) e Sai-Cinza (377 hectares).

Quase metade (43%) da área garimpada em UCs foi aberta nos últimos cinco anos. As mais invadidas por garimpeiros são a APA do Tapajós (51,6 mil hectares), a Flona do Amaná (7,9 mil hectares), Esec Juami Japurá (2,6 mil hectares), Flona do Crepori (2,3 mil hectares) e Parna do Rio Novo (2,3 mil hectares).

Uma das consequências do garimpo é o assoreamento dos rios e a contaminação de suas águas. As imagens de satélite mostram que as bacias mais afetadas pela atividade garimpeira são Tapajós, Teles Pires, Jamanxim, Xingu e Amazonas. Essas cinco bacias representam 66% da área garimpada do país, sendo Tapajós 20% (54,8 mil hectares) e Teles Pires 18% (48,1 mil hectares).

Mineração industrial

Se o garimpo avança a passos largos, o mesmo não pode ser dito da mineração industrial. Não houve crescimento na área ocupada por ela, que ocupava em 2022 próximo de 180 mil hectares registrados em 2021. No ano passado, essa área correspondia a menos da metade (40%) do total ocupado pela atividade minerária no Brasil: 443 mil hectares.

Pará, Mato Grosso e Minas Gerais respondem, juntos, por 339 mil hectares de área minerada no Brasil, ou 76% do total. Tanto no Pará como no Mato Grosso o garimpo prevalece. No caso do Pará, são 149 mil hectares de garimpo e 48 mil hectares de mineração industrial. No Mato Grosso, 68 mil hectares são de garimpo e 4 mil hectares de mineração industrial. A situação se inverte em Minas Gerais, onde 68 mil hectares são de mineração industrial e apenas 2 mil hectares de garimpo.

O município com maior área minerada no Brasil é Itaituba, no Pará, com 71 mil hectares, 16% da área minerada do país. Em seguida vêm Jacareacanga (PA) e Peixoto de Azevedo (MT), com 20 mil e 13 mil hectares, respectivamente. Nos dois últimos casos, não foi detectada atividade minerária industrial: toda a área é ocupada pelo garimpo.

Mineração e mercúrio

Recentemente, um levantamento produzido pelo WWF-Brasil a pedido da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) apontou que 4.114 pontos de mineração ilegal assolam a Amazônia. Entre os diversos problemas da atividade, está o despejo de mercúrio nos rios. A organização afirma que, de acordo com uma série de estudos analisados, acredita-se que estejam sendo despejados 150 toneladas de mercúrio por ano na região.

As populações ribeirinhas e indígenas são as mais prejudicadas pela contaminação por mercúrio. Eles apresentam níveis de infecção superiores ao estabelecido pela Organização Mundial de Saúde. No Brasil e no Equador, as comunidades ribeirinhas são as mais afetadas, com médias de concentração de 15,43 e 12,3 (ppm), respectivamente. No Peru e na Colômbia, a maior atenção deve ser dada às comunidades indígenas, que apresentam médias de concentração do metal em 27,75 e 23,01 (ppm), respectivamente.

De acordo com a nota técnica, dentre os países que fazem parte do bioma, o Brasil apresenta os maiores valores de concentração de mercúrio encontrados nas diversas espécies de peixes: são 8,71 (ppm), seguido pela Guiana Francesa com 6,45 (ppm) e Suriname com 4,62 (ppm). Ainda neste ano, um estudo apontou que peixes de seis estados da Amazônia brasileira apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável.

“O uso do mercúrio tem grande impacto tanto na saúde de quem trabalha no garimpo, como também milhares de pessoas que consomem peixes com frequência. O mercúrio é um metal pesado de natureza cumulativa, ou seja, que é concentrado em toda a cadeia alimentar. Essa realidade precisa ser abordada em um plano conjunto dos vários países amazônicos”, afirma Mauro Ruffino, coordenador do Observatório Regional Amazônico da OTCA.

Os efeitos do mercúrio são danosos e muitas vezes irreversíveis. Afeta o sistema nervoso, trato digestivo, sistema imunológico, pulmões e rins também provocam danos na formação de bebês que podem ser prejudicados com danos cerebrais como paralisia motora e problemas na audição e visão.

“Além do impacto que causa ao meio ambiente, o mercúrio também afeta a saúde pública – e este é um problema ainda subnotificado, que exige com urgência um plano de ação para cuidar das pessoas afetadas”, ressalta Raul do Valle, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Os dados apontados na nota técnica foram reunidos pelo Observatório do Mercúrio, maior iniciativa de compilação e georreferenciamento de informações ambientais e de contaminação por mercúrio em humanos e peixes na região Amazônica. A base de dados abrange 139 estudos, dos anos de 1990 a 2022, para níveis de contaminação em populações humanas, e 94 estudos, de 1992 a 2022, para níveis de contaminação em peixes.