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Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga. Foto: Marizilda Cruppe | Amazônia Real

O relatório Cumplicidade na Destruição IV – Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia, lançado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a organização Amazon Watch, mostra que milhares de requerimentos minerários com interferências em Terras Indígenas seguem ativos na base de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).

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Estes dados desmentem os anúncios recentes de grandes mineradoras de que teriam abandonado seus interesses em territórios indígenas e mostra que a abertura destes territórios para a mineração e o garimpo seguem como agenda do governo Bolsonaro. 

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Garimpo ilegal de ouro em Mato Grosso. | Foto: SEMA – MT

As duas organizações mapeiam os interesses das grandes mineradoras em terras indígenas desde 2020 e garantem que, mesmo após declarações públicas de gigantes como a Vale e a Anglo American de que abriram mão dos seus pedidos para pesquisa e exploração mineral nesses territórios, muitos dos seus requerimentos seguem ativos no sistema da ANM – em alguns casos, até aumentaram.

O documento foca nos interesses minerários em terras indígenas de nove mineradoras: Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca/Mamoré Mineração e Metalúrgica (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto.

Juntas, elas possuíam em novembro de 2021 um total 225 requerimentos minerários ativos com sobreposição em 34 Terras Indígenas – uma área que corresponde a 5,7 mil quilômetros quadrados – ou mais de três vezes a cidade de Brasília ou de Londres.

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Foto: Marina Oliveira | CIMI

Com o avanço no Congresso dos projetos de lei como o PL 191/2020 e o PL 490/2007, os requerimentos apontados no relatório podem garantir às mineradoras prioridade na exploração em Terras Indígenas.

“Enquanto os Povos Indígenas lutam para garantir o direito à vida, tanto em nossos territórios quanto em todo o planeta, o governo brasileiro e as empresas da mineração tentam avançar um projeto de morte. Não é possível seguirmos convivendo com atividades que obrigam os povos indígenas a chorar o assassinato cotidiano de seus parentes, ou a testemunhar a destruição de biomas dos quais são os guardiões para avançar um projeto que não gera desenvolvimento real, e sim destruição e lucros nas mãos de poucos”, afirma Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Apib.

As terras indígenas mais afetadas por esses pedidos são a TI Xikrin do Cateté (PA) e a TI Waimiri Atroari (AM), ambas com 34 requerimentos cada, seguidas pela TI Sawré Muybu (PA), com 21. A etnia mais impactada por estes pedidos de mineração é a Kayapó (PA), com 73 requerimentos.

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O Pará é o estado com a maior concentração de pedidos, que duplicaram entre julho e novembro de 2021. Os dados foram obtidos a partir de uma parceria com o projeto Amazônia Minada, do portal InfoAmazonia, que resultou em um painel interativo – lançado junto com o relatório – que permite pesquisa em tempo real na base de dados da ANM.

Plataforma para visualizar requerimentos

Além de participar da elaboração do Relatório Cumplicidade na Destruição IV – Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia, a Amazon Watch, juntamente com a InfoAmazonia com a lançou uma plataforma onde é possível visualizar todos os requerimentos de mineração dentro de terras indígenas e áreas protegidas.

Para ver conferir informações osbre os requerimentos, as etnias ameaçadas e quais as empresas envolvidas, acesse https://minada.infoamazonia.org/.

Violação de direitos

Cumplicidade na Destruição IV detalha ainda, em estudos de caso, os impactos e as violações de direitos protagonizados por cinco dessas mineradoras – Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil e Mineração Taboca.

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Foto: Victor Moriyama | ISA

Com apoio do Observatório da Mineração, foram resgatadas as trajetórias desses conflitos e seus desdobramentos atuais, que vão desde a invasão de territórios tradicionais à contaminação por metais pesados e o desrespeito ao direito de consulta e consentimento livres, prévios e informados.

O relatório mostra, com testemunhos das comunidades afetadas que desafiam as declarações oficiais das empresas sobre sua atuação, como a presença e a atuação dessas corporações desfigura para sempre a vida desses povos e comunidades e podem contribuir efetivamente para a destruição dos ecossistemas e para o aprofundamento das mudanças climáticas.

“Mais do que nunca, precisamos comprometer além do governo brasileiro, as empresas do setor, seus investidores e a comunidade internacional para impedir o aprofundamento da destruição da Amazônia e dos ataques aos direitos dos povos indígenas”, afirma Ana Paula Vargas, diretora de Programas para o Brasil da Amazon Watch.

Quem financia as mineradoras?

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Foto: Pixabay

As mineradoras e projetos que colaboram para a destruição da Amazônia receberam um total de USD 54,1 bilhões em financiamento do Brasil e do exterior.

Segundo o relatório, corporações sediadas nos Estados Unidos continuam entre as principais financiadoras. Juntas, as gestoras Capital Group, a BlackRock e a Vanguard investiram USD 14,8 bilhões nas mineradoras com interesses em terras indígenas e histórico de violações de direitos.

Destaca-se também a participação de instituições brasileiras no financiamento da grande mineração: o fundo de pensão brasileiro Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) é o responsável pelos mais altos investimentos nestas mineradoras, com mais de USD 7,4 bilhões, seguido pelo banco Bradesco, com quase USD 4,4 bilhões e a Caixa Econômica Federal, com USD 786 milhões. A empresa que mais recebeu investimentos e empréstimos nesse período foi a Vale, com USD 35,8 bilhões.

Os dados, obtidos com apoio da instituição holandesa Profundo Research and Advice, mostram também o grande interesse do Canadá em financiar a mineração no Brasil. O Royal Bank of Canada, maior banco privado do país, injetou USD 512 milhões nas mineradoras, e é o principal investidor institucional do Projeto Volta Grande, de mineração de ouro, da empresa Belo Sun, considerado socialmente e ecologicamente inviável.

“Esses bancos e fundos de investimentos ainda consideram que investir em mineração é um bom negócio, ignorando o extenso histórico de violações e impactos provocados por esse setor”, afirma Rosana Miranda, assessora de campanhas da Amazon Watch.

Para acessar ao relatório na íntegra, aos vídeos e ao painel do Amazônia Minada, acesse: www.cumplicidadedestruicao.org.

Posicionamento das mineradoras

Em nota enviada à imprensa, a AngloGold Ashanti informou que não opera e não tem interesse em operar em Terras Indígenas. Segue texto do comunicado: “Na década de 1990, a produtora de ouro solicitou requerimentos de pesquisa mineral em diversas regiões no país. Três dessas áreas posteriormente foram demarcadas como Terras Indígenas (TIs), o que levou a companhia a desistir das mesmas. A decisão foi protocolada junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) no final da década de 90. No entanto, como não houve atualização do processo no sistema da ANM, a AngloGold Ashanti ratificou a retirada do requerimento de pesquisa em 21 de junho de 2021. Atualmente, os investimentos da empresa no Brasil estão concentrados basicamente na expansão de suas minas localizadas em Minas Gerais e Goiás.”

A Taboca também enviou um comunicado à imprensa em que afirma: “A Mineração Taboca não opera nem possui planos de operar em reservas indígenas ou biológicas. A empresa reitera que não apresentou qualquer solicitação de direitos minerários da região amazônica desde 2008, quando foi adquirida pela Minsur. Pelo contrário, em 2019, a Taboca renunciou a todas as concessões em áreas protegidas que foram herdadas do proprietário anterior e jamais foram utilizadas (a maioria datada dos anos de 1980). Para deixar ainda mais clara a renúncia a tais pedidos, a companhia protocolou junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Ministério Público Federal um ofício ratificando a retirada de sobreposição de direitos relativos a Territórios Indígenas. Também solicitou que a agência emita uma declaração oficial de que a Mineração Taboca não atua nem tem pedidos para atuar em Territórios Indígenas”.

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