Território é devolvido a 2.500 indígenas no Pará

Após décadas anos de espera, 2.500 indígenas terão direito ao uso exclusivo de 282 mil hectares que compõem seu território, reconhecido em 1945 e homologado em 1993. A Terra Indígena Alto Rio Guamá, no estado do Pará, foi devolvida aos povos Tembé, Timbira e Kaapor.

“É uma satisfação imensa. Nós estamos nessa luta há mais de 40 anos. Meu avô, meu pai, meus tios que tanto lutaram. Muitos já se foram, não conseguiram ver essa imensa alegria que está sendo realizada hoje. Com tantos anos de luta, a angústia chegou ao fim”, afirmou o Cacique Naldo Tembé.

O território em questão está localizado nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas. Quase mil famílias que viviam na área antes da demarcação foram indenizadas até 2007. Além disso, 522 famílias foram assentadas em projetos de reforma agrária da região, das quais 191 receberam crédito específico de reforma agrária.

Apesar das medidas citadas acima, muitas pessoas se recusaram a sair, enquanto outras saíram, mas voltaram à área. Uma decisão judicial liminar de 2003, confirmada por sentença de 2014, determinou que a União providenciasse a retirada dos ocupantes da área para que os indígenas tivessem plena posse de suas terras e pudessem viver de acordo com os seus costumes e tradições, como lhes garante a Constituição Federal.

Análises desenvolvidas pela Funai demonstram que as Terras Indígenas que lideram os rankings de desmatamentos são majoritariamente aquelas que se encontram ocupadas por não-indígenas, sendo o caso do Alto Rio Guamá.

Há ainda agravos que extrapolam a questão da regularização fundiária e da garantia dos direitos territoriais indígenas, como atividades econômicas irregulares que promovem o descumprimento de legislações trabalhistas, tributárias e criminais.

Cerimônia marca devolução

Uma solenidade liderada por três mulheres indígenas marcou a devolução do território no dia 28 de junho: a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidente da FUNAI, Joenia Wapichana, e a secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé.

“É muito difícil olhar para trás e lembrar que, às vezes, a gente corria quando ouvia o barulho da motosserra por perto. Escutava um caminhão chegando e se escondia porque vinha uma ameaça de nos matar. A gente se escondia e depois voltava, a vida seguia, mas não desistia de lutar”, afirmou Puyr Tembé. Ela destacou a necessidade de combater atividades ilegais na Amazônia, como o garimpo e o desmatamento.

Já a ministra Sônia Guajajara reforçou o papel essencial dos povos indígenas como guardiões da floresta. “Esse território nas mãos dos povos indígenas é garantia de proteção da cultura, de proteção da biodiversidade e de contribuição para o equilíbrio climático”.

Joenia Wapichana parabenizou a persistência de gerações de indígenas na luta pela terra. “É muito emocionante vir aqui celebrar, mas principalmente fazer um ato de retorno da terra para as mãos dos povos indígenas. Essa luta não começou agora. Teve gerações e gerações que testemunharam e viram pais, netos, avós e nunca desistiram. Quando eu digo obrigada, estou dizendo obrigada por resistirem e não desistirem jamais desse reconhecimento”, afirmou.

Além de lideranças indígenas, estiveram presentes a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, e representantes das diversas instituições dos governos federal e estadual, além da coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks.

Demarcar e respeitar

A legislação brasileira estabelece que áreas homologadas como terras indígenas não podem ter a presença de não indígenas. O artigo 231 da Constituição de 1988 reconhece o direito dos povos originários às suas terras e atribui à União a competência de demarcar, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

No caso do Alto Rio Guamá, a devolução ocorreu após a desintrusão, como é conhecido o processo de retirada de não-indígenas. A ação foi comandada pelo Governo Federal, cumprindo uma sentença da Justiça favorável a pedidos de ação de reintegração de posse.

Na primeira fase da desintrusão, entre maio e junho deste ano, as famílias não-indígenas foram cadastradas para encaminhamento a programas sociais pertinentes. Prefeituras, governo estadual e órgãos federais trabalharam juntos para prestar a assistência.

A maior parte das pessoas saiu da Terra Indígena voluntariamente. Quando não foi o caso, oficiais de justiça notificaram eventuais remanescentes e atestaram a saída de todos. Outra ação, programada para o último mês, foi inutilizar acessos e instalações irregulares para impedir novas ocupações ilegais. A grande operação envolveu diversos órgãos e ministérios.

Com informações da Funai e ONU Brasil