Novo selo atesta origem de produtos feitos por indígenas

Apoiar produtores locais, escolher um alimento orgânico ou que seja proveniente de um negócio que preza por boas práticas sustentáveis. Ser um consumidor consciente exige atenção na hora da compra e a falta de informações básicas no rótulo dificulta essa tarefa. É para facilitar esse processo que surgem os selos – eles atestam a veracidade de uma determinada informação, garantido ao comprador mais segurança em sua escolha. A mais recente certificação é o Selo Indígenas do Brasil, que identifica a origem dos produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas.

Instituído pelo Governo Federal, o selo é uma iniciativa conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Segundo a APIB, o selo é baseado na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 2012, que prevê a identificação de procedência étnica e territorial da produção dos povos e comunidades indígenas. O selo já existia, foi descontinuado e agora está sendo retomado.

“Para a Funai e para os povos indígenas, é um avanço no reconhecimento dos produtos de origem indígena, que têm sido caracterizados pela sustentabilidade, trabalho coletivo, a importância da terra, de sua demarcação e proteção”, afirma a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. “Os povos indígenas têm muito ainda a contribuir. A identificação dos produtos indígenas [é] uma iniciativa que visa valorizar e promover esses produtos”, completa.

Apesar do foco em atividades agrícolas, sobretudo da agricultura familiar, o Selo Indígenas do Brasil também se aplica à produção extrativista e de artesanato. Na prática, para usar o selo, o principal é que a atividade ou o empreendimento deva ser manejado por indígenas.

O uso do Selo Indígenas do Brasil é gratuito e para solicitá-lo o interessado deve apresentar à Funai uma ata de reunião onde a comunidade indígena ou entidade representativa deixa clara a concordância em utilizar o selo.

O documento deve conter a lista dos produtos a serem identificados, breve descrição dos processos produtivos, relação de produtores requerentes e informações sobre os povos aos quais pertencem. Também é preciso apresentar uma declaração de que os processos de produção respeitam as legislações ambiental e indigenista vigentes.

A certificação integra outras certificações criadas no final de 2023 voltadas aos produtos da agricultura familiar. Entre elas, foi criado o Selo Nacional da Agricultura Familiar Sociobiodiversidade e o Selo Quilombos do Brasil, destinado à identificação dos produtos quilombolas da agricultura familiar.