Povo Guarani relança campanha por demarcação de terras

Os processos de demarcação de terras indígenas foram paralisados no governo Bolsonaro. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o aceno do governo Lula às questões socioambientais, esperava-se maior celeridade para a retomada de tais processos. Lideranças e comunidades do povo Guarani estão cobrando o compromisso do governo Lula com a demarcação de suas terras nas regiões Sul e Sudeste.

Nesta segunda-feira (15), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) relança a campanha #DemarcaYvyrupa em favor de Terras Indígenas que não têm qualquer pendência em seus processos demarcatórios, dependendo apenas de uma assinatura para seguir para a próxima etapa do processo demarcatório ou serem finalmente regularizadas.

Na primeira edição da campanha, em 2023, as lideranças chegaram a obter o compromisso da recém-empossada ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, com a demarcação de 12 dessas terras. Mas “um ano se passou e não vimos uma assinatura sequer”, conforme afirmam no vídeo e no manifesto da segunda edição da campanha, confira abaixo:

Agora, uma delegação de cinco lideranças quer presentear o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com novas canetas decoradas com grafismos guarani – na expectativa de que o chefe do Executivo e seu novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, utilizem-nas para assinar os decretos de homologação e portarias declaratórias de 14 Terras Indígenas.

“Incluímos neste presente uma porção da força, da coragem e da responsabilidade que nos legaram nossos xamõi e xaryi kuery, para que essas canetas não sejam esquecidas em gavetas, mas mantenham-se firmes, até que a última terra guarani seja demarcada”, reiteram as lideranças em sua carta-manifesto. A entrega deve acontecer durante a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília (DF), nesta terça (16).

A CGY, que monitora a situação jurídica de todas as terras guarani, fez um levantamento detalhado de cada uma dessas áreas, comprovando que elas só não avançaram em seus processos demarcatórios até o momento por falta de vontade política.

Do total de 14 TIs, quatro estão prontas para serem homologadas pelo presidente Lula. Todas elas estão no estado de Santa Catarina: a TI Morro dos Cavalos, em Palhoça; as TI Pindoty e Tarumã, ambas nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul (SC); e a TI Piraí, nos municípios Araquari e Joinville (SC).

São 10 as terras que aguardam a assinatura da portaria declaratória por Ricardo Lewandowski. A TI Sambaqui, nos municípios de Paranaguá e Pontal do Paraná (PR), a TI Boa Vista do Sertão do Promirim, em Ubatuba (SP), e outras sete em municípios da região do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo: TI Pindoty/Araça-Mirim, TI Guaviraty, TI Tapyi/Rio Branquinho, TI Amba Porã, Djaikoaty, TI Ka’aguy Mirim e TI Peguaoty.

Entre elas se inclui também a TI Jaraguá, em São Paulo (SP), que foi declarada em 2015 pelo ministério da Justiça, mas em 2018 foi alvo de um ato ilegal do governo Temer – e ainda hoje a comunidade espera a reversão da medida pela União.

O povo Guarani é um dos maiores do país, com cerca de 25 mil pessoas que habitam 157 Terras Indígenas nas regiões Sul e Sudeste. Desse total, apenas 39 terras tiveram o processo de regularização fundiária finalizado.