Acampamento Terra Livre 2024 tem data marcada em Brasília
Mobilização indígena chega à 20ª edição no final de abril com o tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”
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A 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL, a maior mobilização indígena do Brasil, já tem data marcada: entre os dias 22 e 26 de abril, na Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília (DF). Para este ano, o tema escolhido é “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, lembrando que a tese do Marco Temporal foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas os direitos dos povos indígenas continuam ameaçados pela aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese e diversos crimes contra os povos originários.
“Seguimos mobilizados e na luta. O ATL é a maior mobilização indígena do Brasil e a expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos. É o momento de nos unirmos nas assembleias e debater os próximos caminhos”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
Em 2023, cerca de seis mil indígenas de aproximadamente 180 povos participaram da 19a edição do ATL. “O Futuro Indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!” foi o lema da última mobilização, que marcou o retorno das demarcações das Terras Indígenas, após seis anos de paralisação da política.
Emergência Indígena
O enfrentamento ao Marco Temporal é um dos temas centrais do ATL, já que leva à intensificação das violências contra os povos indígenas. Segundo levantamento feito pelo Coletivo Proteja, no primeiro mês da aprovação da lei nº 14.701 seis lideranças indígenas foram assassinadas no país. O dado é referente a 14 de dezembro de 2023 – data em que a lei entrou em vigor – a 21 de janeiro de 2024. No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados.
Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo “Invasão Zero”. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá.
Para Articulação, outro ponto de atenção é a paralização das demarcações de terras indígenas também agrava esse cenário de violência. Em 2022, o relatório final do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas do Gabinete de Transição, apresentou para o Governo Federal 14 terras indígenas em condições de terem demarcações homologadas nos primeiros 100 dias de governo. Mas, ao longo de 2023, somente 8 territórios ancestrais foram demarcados.
“Em termos de demarcação, fiscalização e proteção territorial ainda falta muito a ser feito no atual governo”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Saúde Mental
A saúde mental também merece destaque na programação do ATL deste ano, já que a população indígena lidera os índices de sucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações . Estes dados estão em um estudo de pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Cidacs/Fiocruz Bahia (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz) que revela revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet.
Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos.
“É sufocante. Há mais de 500 anos lutamos pelas nossas vidas e territórios, mas a violência contra nós foi legalizada no ano passado com a aprovação da lei do genocídio. Por isso, o marco temporal é tema e o principal debate do ATL 2024. O Brasil é Terra Indígena e o acampamento irá evidenciar ainda mais isso”, diz Tuxá.
Programação
A programação do Acampamento Terra Livre está sendo construída em conjunto com as regionais e será divulgada em breve nos canais de informação da Apib. A programação do ATL vai contar com atividades prévias em todo o país de mobilização do “Abril Indígena” e “Abril Vermelho”.
Ações construídas pelo Movimento Indígena em conjunto com outros movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão previstas para acontecer durante todo o mês de abril. A Apib vai divulgar um calendário de mobilizações nacional e do ATL no início do próximo mês.
A identidade visual do ATL foi produzida com o apoio do artista indígena Denilson Baniwa, responsável pela idealização do logo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Denilson cedeu para Apib uma coleção de pinturas que foram utilizadas na criação das peças visuais.
Entre as pinturas, o destaque na identidade visual é da obra “Cobra do tempo”, que agora ganha os tons do vermelho urucum, do preto jenipapo e algodão cru e demarca os 20 anos do Acampamento Terra Livre e evidencia a história e os caminhos dos povos originários do Brasil.
O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base, sendo elas: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa.