Após pressão, demarcação de terra indígena volta para Funai

Por Bruno Taitson | WWF Brasil

O processo de demarcação de terras indígenas (TIs) deve voltar a ser uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme relatório aprovado por 15 votos a nove na última quinta-feira (9/5) em comissão parlamentar mista. Se os plenários da Câmara e do Senado confirmarem a decisão, será revogada a transferência da atribuição de demarcar TIs para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), proposta pela Medida Provisória 870, assinada em 1o. de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Outra decisão tomada pela Comissão Mista que analisa a MP 870 foi a volta da Funai para a estrutura do Ministério da Justiça (MJ). A medida colocava o órgão sob controle do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, vista pelo movimento indígena como contrária às principais agendas dos povos tradicionais.

Durante o Acampamento Terra Livre, que mobilizou mais de 4 mil indígenas em Brasília entre 24 e 26 de abril, os participantes deixaram claro que seria inaceitável deixar nas mãos do Mapa as decisões acerca da demarcação das terras indígenas, e que a Funai deveria retornar ao MJ.

“A aprovação do relatório pela comissão foi uma importante vitória, mas é fundamental que a sociedade se mantenha atenta para que o Plenário referende essa decisão. Também é indispensável que, no âmbito do Ministério da Justiça, os núcleos decisórios da Funai não sejam entregues a grupos contrários aos interesses dos indígenas”, analisou Raul Valle, diretor de políticas públicas do WWF-Brasil.

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira parlamentar indígena da história do Brasil, classificou de inadmissível a transferência das demarcações para o Ministério da Agricultura. “É incoerente e, mais importante, inconstitucional, deixar que as principais decisões que impactam a vida dos indígenas sejam tomadas por representantes daqueles que disputam as terras dos indígenas”, resumiu a deputada.

Para Ivaneide Bandeira, coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, organização que trabalha com a agenda indígena em Rondônia e Mato Grosso há quase 30 anos, o Ministério da Agricultura vem dando mostras diárias de que só tem espaço para a agenda ruralista, e por isso não tem legitimidade para tomar decisões ligadas aos direitos constitucionais dos indígenas.

“A Funai é o único órgão do país que conta com expertise para fazer demarcações. Com a aprovação do relatório, esta atribuição volta para o local de onde jamais deveria ter saído. O direito ao território, à cultura e aos costumes indígenas precisa ser respeitado”, concluiu Ivaneide.

Foto: Captada durante o 15° Acampamento Terra Livre, que ocorreu em abril de 2019, em Brasília, e reuniu mais de 4 mil indígenas de todas as regiões do país. Crédito: Christian Braga/MNI