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Em meio à tragédia climática, Congresso pode reduzir proteção ambiental

Entre as propostas projeto de lei que reduz as áreas protegidas na Amazônia em 281,6 mil km², área equivalente ao Rio Grande do Sul

protesto enchente rio grande do sul
Homem protesta em meio às enchentes no Rio Grande do Sul. Foto: Foto: Gustavo Mansur | Palácio Piratini

No mesmo momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta um evento climático extremo sem precedentes, o Congresso Nacional dá andamento a uma série de propostas legislativas que enfraquecem justamente a proteção e o equilíbrio ambiental no Brasil.

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Um total de 25 projetos de lei e 3 emendas constitucionais tramitam na casa e foram batizados por ambientalistas de “Pacote da Destruição“. Infelizmente, as chances de que as propostas avancem rapidamente são grandes.

Quem faz o alerta é o Observatório do Clima, principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com 107 integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais.

Entre as iniciativas que ameaçam o meio ambiente, cientistas e ambientalistas destacam a anistia para desmatadores, flexibilização do Código Florestal e regularização fundiária, exploração mineral em unidades de conservação e redução da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%.

Amazônia colapso
Floresta de várzea queimada em Barcelos (AM) Foto: Bernardo Flores

A redução da área de reserva legal na Amazônia só não foi votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, dia 8 de maio de 2024, porque o relator Márcio Bittar (União-AC) não compareceu por problemas de de saúde.

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“O Congresso brasileiro está num momento de dar satisfações para a população, de assumir suas responsabilidades. A gente espera que os congressistas se deem conta da gravidade do momento e do absurdo que é essa agenda muito negativa que tentam passar. E estão conseguindo. Você semeia boiada para colher tempestade. É o que está acontecendo agora”, disse Claudio Angelo, coordenador de Comunicação e Política Internacional do Observatório do Clima, em entrevista ao Congresso em Foco.

Segundo matéria do Congresso em Foco, o chamado “Pacote da Destruição” inclui propostas recentemente elaboradas e projetos antigos que ganham impulso rapidamente, muitas vezes passando pelas comissões de forma conclusiva, sem passar pelo Plenário.

Enchente no Rio Grande do Sul
Enchente no Rio Grande do Sul. Foto: Lauro Alves | Secom | Fotos Públicas

A Frente Parlamentar da Agropecuária, por sua vez, afirma que “Os projetos são votados e aprovados por duas Casas Legislativas. Não é uma bancada, é o Parlamento. O Brasil possui 66% do seu território preservado. Nenhum projeto amplia área de produção ou incentiva desmatamento ou crimes ambientais, afinal é crime. Não poderia estar na legislação”.

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O Observatório do Clima ressalta que o ano passado ficará marcado por retrocessos ambientais significativos no Congresso, como a Lei 14.701, que resgatou a tese do marco temporal logo após o Supremo Tribunal Federal declará-la inconstitucional, e a Lei 14.785, que ampliou a liberação de agrotóxicos. De acordo com a rede, o conjunto de medidas em discussão no Congresso pode trazer danos irreparáveis aos ecossistemas brasileiros, às comunidades tradicionais, ao clima global e à segurança de cada cidadão.

Para conferir a lista completa das propostas listadas pelo Observatório do Clima, com as ameaças e situação atual de cada uma, clique AQUI.

Com informações de Congresso em Foco