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Tag: legislação ambiental

PL aumenta pena para crime contra animais ameaçados de extinção

Projeto de Lei propõe triplicar a pena que hoje varia de 6 meses a um ano de detenção

Lei dos EUA vai barrar importação de produtos ligados a desmatamento...

Desmatamento ilegal é impulsionado principalmente pelo cultivo de gado, soja, óleo de palma e produtos de madeira

Espanha bane embalagens plásticas para frutas e vegetais

Decreto elaborado pelo Ministério de Transição Ecológica da Espanha entrará em vigor em 2023

Juristas criam definição de ecocídio para Tribunal Penal Internacional

Com a adoção, ecocídio passaria a ser a 5ª ofensa passível de julgamento na Corte responsável por julgar crimes internacionais

Lei que proíbe itens de plástico descartável entra em vigor em...

Apesar de já estar valendo, lei não foi regulamentada pela prefeitura e estabelecimentos ainda não podem sofrer sanções

Empresas do Reino Unido vão rastrear desmatamento no exterior

Importadores terão que comprovar que seguem legislação dos países de origem de produtos como carne e soja

Ambientalistas vão ao STF contra desmonte na Lei da Mata Atlântica

Governo Federal busca usar o Código Florestal para restringir o alcance de dispositivos da Lei da Mata Atlântica

Projeto de Lei pode colocar Brasil em estado de emergência climática

PL do deputado federal Alessandro Molon prevê que o governo não possa remanejar recursos destinados à proteção ambiental

Ministro revoga despacho, mas entra com ação que questiona Lei da...

Ricardo Salles revogou despacho que regularizava invasões e anistiava desmatadores, mas ameaças ao bioma continuam

União Europeia proíbe papéis que contenham BPA

Componente está presente em papéis usados por máquinas de pagamento no comércio e é prejudicial para a saúde e para o meio ambiente
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