Abelhas sem ferrão ganham direitos legais na Amazônia peruana

As abelhas sem ferrão da Amazônia peruana acabam de se tornar os primeiros insetos do mundo a receberem direitos legais. E os benefícios dessa medida vão chegar a muitas outras espécies, já que as abelhas sem ferrão estão entre os polinizadores mais importantes do planeta.

As leis aprovadas nos municípios peruanos de Satipo e Nauta reconhecem legalmente essas abelhas como seres detentores de direitos. As leis garantem seu direito de existir, prosperar e habitar um ecossistema limpo e estável, marcando um importante ponto de virada na relação entre direito e natureza.

“Esta lei marca um ponto de virada em nossa relação com a natureza”, disse Constanza Prieto , diretora para a América Latina do Earth Law Center. “Ela torna as abelhas sem ferrão visíveis, reconhece-as como sujeitos detentores de direitos e afirma seu papel essencial na preservação dos ecossistemas.”

Abelhas sem ferrão: mais importantes do que você imagina

Encontradas em regiões tropicais ao redor do mundo, as abelhas sem ferrão são cultivadas por povos indígenas desde os tempos pré-colombianos e acredita-se que sejam algumas das espécies de abelhas mais antigas do planeta.

Seu significado cultural é profundo. Para as comunidades indígenas Asháninka e Kukama-Kukamiria , as abelhas têm valor espiritual e ancestral. “A abelha sem ferrão existe desde tempos imemoriais e reflete nossa coexistência com a floresta tropical”, disse Apu Cesar Ramos, presidente da EcoAshaninka da Reserva Comunal Asháninka.

Aproximadamente metade das 500 espécies de abelhas sem ferrão conhecidas no mundo vive na Amazônia, onde polinizam mais de 80% das espécies de plantas locais, incluindo culturas essenciais como o cacau, o café e o abacate.

Mas essas abelhas enfrentam ameaças crescentes: perda de habitat devido ao desmatamento, contaminação por agrotóxicos, mudanças climáticas e competição agressiva de abelhas africanizadas invasoras, frequentemente chamadas de “abelhas assassinas”.

Da amostra de mel à revolução legal

A luta para proteger essas abelhas começou com uma amostra de mel. No início da pandemia, a bióloga e química Rosa Vásquez Espinoza, fundadora da Amazon Research Internacional, foi solicitada a analisar o mel usado por comunidades indígenas como remédio para os sintomas da COVID-19.

Mas, a sua pesquisa foi muito além: ela encontrou no mel centenas de compostos medicinais com propriedades anti-inflamatórias, antivirais, antioxidantes e até mesmo anticancerígenas. “Já se sabia que essas moléculas possuíam algum tipo de propriedade medicinal biológica, mas a variedade era realmente enorme”, disse Espinoza.

Sua descoberta a levou para o coração da floresta tropical, onde ela começou a documentar as abelhas junto com comunidades indígenas. Mas um padrão alarmante continuava surgindo: as abelhas estavam desaparecendo.

Membros da comunidade relataram que, onde antes as abelhas eram encontradas a uma curta caminhada, agora precisavam percorrer trilhas de horas. Os testes de laboratório de Espinoza também encontraram traços de pesticidas no mel das abelhas, mesmo em áreas muito distantes da agricultura em larga escala.

Nesse cenário alarmante, a falta de reconhecimento internacional das abelhas sem ferrão tornou-se uma barreira tanto para a conservação quanto para o financiamento. “Quase criou um ciclo vicioso”, disse ela. “Não posso dar-lhes o financiamento porque vocês não estão na lista, mas vocês nem sequer podem entrar na lista porque não têm os dados.”

Em 2023, Espinoza e sua equipe lançaram um projeto de mapeamento em larga escala que revelou uma clara ligação entre o declínio das abelhas e o desmatamento. Essa evidência ajudou o Peru a aprovar uma lei em 2024 que designa as abelhas sem ferrão como espécies nativas, um status que exige legalmente sua proteção.

Ameaças

Mas as abelhas enfrentam mais do que apenas o encolhimento das florestas. Uma de suas maiores ameaças é uma espécie criada pelos humanos: a abelha africanizada. Essas abelhas foram criadas pela primeira vez na década de 1950 no Brasil para produzir uma abelha tropical mais produtiva, mas se espalharam rapidamente e agora estão superando as espécies nativas na competição.

Em uma expedição à região de Junín , no Peru, Espinoza conheceu Elizabeth, uma anciã Asháninka cujas abelhas inofensivas e sem ferrão haviam sido expulsas pelas abelhas africanizadas. “Havia horror em seus olhos”, recordou Espinoza. “Ela me encarava fixamente e perguntava: ‘Como me livro delas? Eu as odeio. Quero que elas sumam.'” Aquele momento ressaltou a urgência da questão e deu um impulso adicional à campanha legal.

Quais são os direitos das abelhas?

As novas leis em Satipo e Nauta concedem às abelhas sem ferrão direitos que vão além de gestos simbólicos. Elas agora têm direito legal a:

• Existir e manter populações prósperas
• Habitar ambientes livres de poluição
• Acesso a condições climáticas ecologicamente estáveis
• Ser representado em processos judiciais caso seja ameaçado ou sofra danos

Essas leis também obrigam as autoridades locais a criar planos de conservação específicos: restaurar habitats de abelhas,  regulamentar o uso de pesticidas, apoiar pesquisas científicas e adotar o princípio da precaução, que é a ideia de que qualquer ação que possa prejudicar as abelhas deve ser evitada, a menos que seja comprovadamente segura.

“Esses direitos estabelecem um mandato que exige o reflorestamento e a restauração de habitats, a regulamentação rigorosa de pesticidas e a adaptação às mudanças climáticas”, disse Prieto.

A expectativa é que esse precedente se espalhe globalmente. Uma petição que pede ao governo federal do Peru que transforme os direitos das abelhas em lei nacional já reuniu mais de 386 mil assinaturas. Defensores dos direitos das abelhas na Holanda, Bolívia e Estados Unidos manifestaram interesse em replicar o modelo legal em suas respectivas regiões.

O reconhecimento legal não é apenas uma vitória para as abelhas; é uma vitória para o conhecimento ancestral, a biodiversidade e o futuro da conservação.

“A abelha sem ferrão nos fornece alimento e remédios, e é preciso divulgar isso para que mais pessoas a protejam”, disse Ramos. “Esta lei representa um grande passo adiante para nós, porque valoriza a experiência vivida pelos nossos povos indígenas e pela floresta tropical.”

Num mundo onde as abelhas são frequentemente discutidas apenas em termos de sua produtividade, essa mudança as reformula como seres com valor intrínseco, merecedores não apenas de proteção, mas também de direitos.

Com informações de Optimist Daily