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SP sanciona lei que permite a presença de doulas em hospitais municipais

Assistente de parto poderá acompanhar a gestante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

27 de dezembro de 2016 • Atualizado às 07 : 05
SP sanciona lei que permite a presença de doulas em hospitais municipais

As doulas também poderão estar presentes nas consultas e exames de pré-natal nas maternidades, nos hospitais. | Foto: iStock by Getty Images

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O prefeito Fernando Haddad sancionou, na manhã da última sexta-feira (23), a lei 380/2014, que garante às gestantes o acompanhamento por uma doula em hospitais públicos da cidade. De acordo com o texto, fica permitida a presença dessa profissional durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal nas maternidades, nos hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde –ou unidades privadas contratados pelo município–, sempre que houver solicitação da parturiente.

Além da doula, a gestante ainda poderá ter a presença de um acompanhante durante o parto, conforme já previsto na lei federal 11.108/2005. Na hipótese de o espaço físico do centro obstétrico não comportar a permanência de ambos, será viabilizada presença do acompanhante ou da doula, conforme indicado pela gestante.

“O que nós queremos para a cidade de São Paulo não deixa de ser um parto natural. Nós queremos que a cidade nasça naturalmente, que ela brote de uma maneira natural. Que a vida esteja em primeiro lugar, [tendo] as pessoas como centralidade das nossas preocupações. Então, a obstetriz, a doula, elas se harmonizam no campo da saúde e do parto humanizado com essa visão de cidade.”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.

A lei ainda prevê que a doula poderá entrar nos ambientes de trabalho de parto, parto e pós-parto com seus instrumentos de trabalho, mas não poderá realizar procedimentos privativos de profissões de saúde, como diagnósticos médicos, mesmo que tenha algum tipo de formação na área.

“Se nós queremos uma cidade que coloque a vida em primeiro lugar, essa cidade não pode ser negligente em relação a um momento importante da vida, que é a fragilidade das mulheres no momento da gravidez, do parto. E, muitas vezes, ainda se oferece um parto de má qualidade. A última Pesquisa Nacional, ainda de 2010, mostrava que de cada quatro mulheres que tinha passado pela assistência ao parto no serviço público de saúde, pelo menos uma, 25%, se queixou de algum tipo de violência obstétrica”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Alexandre Padilha.

Curso de Doula do SUS

Apresentado durante o evento, o Curso de Doulas do SUS foi criado por meio de uma parceria entre as secretarias da Saúde e de Políticas para as Mulheres com o objetivo de formar doulas para atuar na rede municipal.

A ideia é capacitar mulheres de comunidades carentes para que elas atuem em suas próprias regiões. A expectativa é que a primeira turma do curso inicie as aulas no primeiro trimestre de 2017.

Da Prefeitura de São Paulo

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