BH dá desconto no IPTU a quem “adota” jardim de chuva
Os jardins de chuva contribuem na prevenção de enchentes; desconto pode ser de até 10% no valor anual do IPTU
Os jardins de chuva ajudam na permeabilidade do solo – minimizando possíveis alagamentos e erosões – levam mais verde para as cidades e agora vão até render desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A medida foi aprovada pela prefeitura de Belo Horizonte, que lançou o programa “Adote um Jardim de Chuva” por meio de decreto.
Por meio do programa municipal, os moradores que tiverem interesse em assumir a manutenção e monitoramento de um dos 60 jardins de chuva instalados na cidade de Belo Horizonte ganharão, em contrapartida, desconto de até 10% no valor anual do IPTU – limitado a R$ 2 mil. Entre as ações de manutenção estão inclusas: limpeza do local, poda das plantas, rega, controle de pragas e reposição de mudas.
Jardins de chuva são espaços ajardinados instalados nas ruas com o propósito de infiltrar parte da água das chuvas, reduzindo o volume de escoamento e auxiliando no controle das inundações e alagamentos. A implementação dos jardins de chuva faz parte de uma estratégia da gestão de introduzir as Soluções Baseadas na Natureza na infraestrutura urbana do município.
“Os benefícios do jardim de chuva são inúmeros. Ele alimenta o lençol freático, irriga as plantas e árvores, poupa água, aumenta a umidade do ar por meio da transpiração das plantas, diminui ilhas de calor e ainda, de quebra, ajuda a combater enchentes”, afirma Nik Sabey, um dos responsáveis pelos primeiros jardins de chuva da cidade de São Paulo. Saiba mais aqui.
Como vai funcionar
Cada jardim de chuva poderá ser adotado por um imóvel, que deverá se situar no mesmo trecho de espaço público da área adotada e ser identificado por meio de seu índice cadastral no termo de adesão ao programa.
A Secretaria Municipal de Política Urbana publicará, anualmente, listagem com os jardins de chuva passíveis de adoção, a partir da qual o interessado deverá manifestar-se indicando a unidade pretendida.
Apesar das evidentes vantagens dos jardins de chuva, a economista e especialista em direito tributário Eulália Alvarenga vê com preocupação o fato da lei ser vinculada ao imóvel e não ao proprietário. Confira seu artigo publicado no Brasil de Fato.