Inicio Meio Ambiente Governo publica novo decreto, mas mantém extinção de reserva

Meio Ambiente

Governo publica novo decreto, mas mantém extinção de reserva

Mesmo reformulado, decreto mantém extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados.

29 de agosto de 2017 • Atualizado às 09 : 22

Foto: Daniel Beltrá / Greenpeace

Governo publica novo decreto, mas mantém extinção de reserva
542
0

O governo federal editou novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional.

Assinado na última terça-feira (22) pelo presidente Michel Temer, o decreto extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados. A decisão gerou questionamento de ambientalistas, celebridades, da população e até da mídia internacional. “Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados”, escreveu no Twitter a modelo brasileira Gisele Bündchen dias depois da edição do decreto. A mensagem recebeu 1,4 mil curtidas e 458 retuites.

A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

De acordo com Sarney Filho, o novo decreto proíbe qualquer tipo de extração mineral nos lugares da reserva onde também existem áreas indígenas e de conservação. A exceção ocorrerá apenas para planos de manejo. A norma também proíbe a concessão de tipos de direito minerário a quem “comprovadamente participou de exploração mineral na área da extinta Renca”.

Veja o decreto na íntegra aqui.

As informações são da Agência Brasil.

(542)

logo
Fechar
Abrir
logo