bem-estar animal polvo
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Senciente é um adjetivo que define seres vivos capazes de sentir ou perceber através dos sentidos, um ser “que possui ou consegue receber impressões ou sensações”. Por este lado, podemos imaginar que todos os animais são considerados sencientes, certo? Não. Muitos animais não são são considerados sencientes e isso tem uma série de implicações na maneira como eles são tratados pelo homem.

Este era o caso das lagostas, polvos e caranguejos e outros animais que, a partir de agora, passam a ser reconhecidos como sencientes no Reino Unido, onde o governo solicitou a pesquisadores que analisassem a senciência de algumas espécies marinhas, entre elas os decápodes e cefalópodes.

Os decápodes são um grupo muito grande de crustáceos, cuja característica comum é possuírem dez pés. Fazem parte deste grupo os caranguejos, camarões, lagostas e lagostins. Já os cefalópodes são animais que tem os pés na cabeça, como o polvo e a lula. Os decápodes e cefalópodes têm em comum o fato de serem muito consumidos como alimentos – “frutos” do mar bastante valorizados.

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Bem-estar animal

bem-estar animal lagosta
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Já que foram reconhecidos como seres sencientes, estes animais passam a ser parte do Projeto de Lei do Bem-Estar Animal do Reino Unido, o que significa que não podem mais ser submetidos a alguns métodos de abate, como a fervura em água quente, imersão em água doce ou desmembramento, realizados com o animal ainda vivo.

O projeto de lei de bem-estar animal já reconhece todos os vertebrados, animais com espinha dorsal, como seres sencientes. A inclusão de que não são vertebrados como crustáceos, cefalópodes e decápodes, nesta categoria foi possível porque as espécies analisadas têm sistemas nervosos centrais complexos, uma das principais características da senciência.

A pesquisa foi conduzida por um grupo independente de pesquisadores da London School of Economics and Political Science (LSE) que estudou mais de 300 pesquisas e artigos científicos sobre espécies marinhas.

Bem-estar animal ainda não é lei

bem-estar animal caranguejo
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Em comunicado sobre a inclusão de polvos, lagostas e caranguejos entre os animais sencientes, o governo britânico disse que o anúncio não afetará a legislação vigente ou as práticas da indústria e da pesca, mas que o bem-estar animal passa a ser considerado em futuras decisões.

“O projeto fornece uma garantia crucial de que o bem-estar animal é corretamente considerado no desenvolvimento de novas leis. A ciência agora está clara que decápodes e cefalópodes podem sentir dor e, portanto, é justo que eles sejam incluídos nesta peça vital de legislação”, explicou o Ministro do Bem-Estar Animal, Lord Zac Goldsmith.

O projeto de Lei do Bem-Estar Animal do Reino Unido foi apresentado em maio, mas ainda não virou lei. Para isso, precisa ser avaliado e aprovado pelo Parlamento. Quando se tornar lei, o projeto vai criar um Comitê de Senciência Animal formado por especialistas da área que vão emitir relatórios sobre a adequação das decisões do governo ao bem-estar dos animais sencientes.

“O Reino Unido sempre liderou o caminho no bem-estar animal e nosso Plano de Ação para o Bem-Estar Animal vai ainda mais longe, definindo nossos planos para trazer algumas das proteções mais fortes do mundo para animais de estimação, gado e animais selvagens”, finaliza o ministro Lord Zac Goldsmith.

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