Alimentos ultraprocessados são proibidos em escolas do Rio

A cidade do Rio de Janeiro agora tem uma lei que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares. Após o texto ser aprovado, por unanimidade, na Câmara de Vereadores do Rio, foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes.

Uma pesquisa realizada pela UFRJ e Fiocruz em 200 escolas na cidade do Rio de Janeiro apontou que os alimentos ultraprocessados estão 126% mais disponíveis nas cantinas do que os alimentos sem nenhum grau de processamento. Numa escala de 0 a 100 de quão saudáveis são as cantinas, as escolas do Rio estão em 26, muito distante do que é o ideal. A nova lei busca esta realidade.

De acordo com o projeto, são considerados ultraprocessados os alimentos cuja fabricação envolva diversas etapas e técnicas de processamento, conforme disposto no Guia Alimentar Para a População Brasileira do Ministério da Saúde. No caso das escolas públicas, a oferta e distribuição de alimentos deverá seguir o que determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

“De 30% a 50% do consumo calórico diário das crianças acontece nas escolas, e é nesse ambiente que ela está sem os responsáveis, por isso a gente quer restringir essa oferta nas escolas, nas cantinas”, ressaltou Raphael Barreto, que é integrante do Instituto Desiderata, uma Oscip que tem como foco a promoção de melhorias da saúde pública infantojuvenil.

“Os ultraprocessados estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares. O consumo excessivo de ultraprocessados, o marketing de alimentos não saudáveis direcionadas ao público infantojuvenil, atividade física insuficiente e aumento de tempo sedentário, especialmente em frente a telas, são alguns dos fatores que nos preocupam, pois contribuem para o aumento dos índices de obesidade em todas as faixas etárias e, em especial, na infância”, completa Barreto.

Em caso de descumprimento, as instituições particulares serão notificadas para a regularização em até dez dias, quando então, na reincidência, poderá ser aplicada multa diária de mil e quinhentos reais. A fiscalização ficará a cargo do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, da Secretaria Municipal de Saúde.

Obesidade infantil

Um dos objetivos da lei é combater a obesidade infantil. O vereador Felipe Michel (PP), um dos autores do projeto, chamou a atenção para a dimensão da questão, que vai além das fronteiras do município. “É um problema de saúde pública mundial que não afeta só o Brasil, que está em quarto lugar no problema de obesidade infantil. A Câmara precisa participar e discutir porque o ambiente mais propício para começar essa mudança é nas escolas”, declarou.

No município do Rio de Janeiro, 30% da população de zero a 19 anos está com excesso de peso (sobrepeso somado à obesidade), de acordo com o Panorama da Obesidade, plataforma desenvolvida pelo Instituto Desiderata. Em todo o país, segundo dados do Ministério da Saúde, uma em cada três crianças está com excesso de peso. Em 2022, entre as crianças menores de cinco anos, mais de 10% estavam com excesso de peso; e entre o grupo de 15 a 19 anos, a porcentagem atingia 28%, superando médias globais. Em uma projeção para 2030, o cenário atual nos coloca na quinta posição do ranking do Atlas Global de Obesidade Infantil.

Fabíola Leal, representante do Instituto Desiderata, ressaltou que resolver o problema de sobrepeso é complexo. “A gente entende que a obesidade é um problema multifatorial, não está só dentro da escola, na alimentação escolar, mas também em outros ambientes que as crianças circulam”.

De todo modo, para ela, é um “primeiro passo muito importante regular as cantinas, priorizando os alimentos in natura, retirando os ultraprocessados, porque inclusive isso vai criando na criança uma memória e uma educação alimentar. Essa criança vai chegar em casa e levar para os pais e os irmãos a educação alimentar que está recebendo nas escolas”, acrescentou Fabíola.

Cardápio

Pelo Twitter, Eduardo Paes divulgou o cardápio das escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. São quatro versões desenvolvidas pelo Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde, responsável não só pela alimentação das escolas como também dos hospitais municipais.

O cardápio inclui no desjejum, diariamente, café com leite, vitamina, iogurte e frutas, que variam ao longo da semana. Já o almoço conta sempre com arroz, feijão, carne ou frango, salada e, como sobremesa, uma fruta.

Ao longo do processo, o Instituto Desiderata também produziu materiais— como o Guia de Cantinas, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)— para orientar os cantineiros na transição para uma alimentação mais saudável e livre de ultraprocessados. Conheça o Guia Prático para Cantinas.

Repercussão

O texto aprovado foi substitutivo do original, desenvolvido em parceria com o Instituto Desiderata. “Nós conseguimos, de uma forma bastante positiva, chegar a um consenso em que todos entenderam que deveríamos avançar um degrau de cada vez e nós então fizemos um substituto enxuto, atendendo a todos e atendendo o objetivo do autor do projeto, o vereador Cesar Maia, que é preservar a saúde das crianças no âmbito escolar”, destacou a vereadora Rosa Fernandes (PSC), vice-líder do governo na Câmara do Rio.

Autor original do projeto, o vereador Cesar Maia (PSDB) comemorou a aprovação do projeto. “Esse não é um projeto de iniciativa individual. A iniciativa propiciou para que a discussão se desse amplamente em uma decisão coletiva. Ganha a Câmara, ganham as crianças, ganha o Rio de Janeiro”, celebrou.