projeto de lei projeto de lei São Paulo aprova Projeto de Lei Água da Casa projeto de lei Natasha Olsen 26 de agosto de 2020 Locais que vendem água engarrafada deverão servir também água filtrada de graça, diminuindo o consumo de garrafas PET
projeto de lei projeto de lei Projeto de Lei pode colocar Brasil em estado de emergência climática projeto de lei Natasha Olsen 31 de julho de 2020 PL do deputado federal Alessandro Molon prevê que o governo não possa remanejar recursos destinados à proteção ambiental
projeto de lei projeto de lei Projeto de Lei institui programa de hortas comunitárias e compostagem projeto de lei Natasha Olsen 15 de junho de 2020 Um projeto de Lei apresentado pela deputada Iriny Lopes (PT) institui um Programa Estadual de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Espírito Santo. O PL 165/2020, que institui o programa, pode transformar áreas desocupadas em espaços produtivos, dedicados à agricultura social e familiar. Também poderão ser aproveitados para a criação de hortas […]
projeto de lei projeto de lei Empresas que usarem energia solar podem receber recursos do FGTS projeto de lei Mayra Rosa 9 de abril de 2019 Se aprovado o projeto de lei, 1% dos recursos do FGTS poderão ser destinados a empréstimos de empresas e instituições.
projeto de lei projeto de lei Horta comunitária poderá ser cultivada em área da União projeto de lei Mayra Rosa 5 de março de 2019 A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
projeto de lei projeto de lei Projeto de lei contra microplástico avança na Câmara projeto de lei Redação CicloVivo 29 de novembro de 2018 Proposta quer proibir o uso de microplásticos em produtos de higiene e beleza.
projeto de lei projeto de lei Projeto de Lei em SP incentiva a cadeia produtiva do bambu projeto de lei Mayra Rosa 21 de maio de 2017 O bambu é a planta de mais rápido crescimento em todo o reino vegetal.
projeto de lei projeto de lei Projeto pode proibir o uso de animais em testes de cosméticos no Brasil projeto de lei Mayra Rosa 21 de março de 2017 Os projetos querem evitar maus-tratos aos animais, além de ajudar a promover as exportações brasileiras.
projeto de lei projeto de lei Projeto cria política nacional para redução do uso de agrotóxicos projeto de lei Mayra Rosa 19 de março de 2017 A PL ainda prevê medidas para ampliar a oferta de insumos de origem biológica e natural.
projeto de lei projeto de lei Projeto prevê uso de energia renovável em irrigação pública projeto de lei Mayra Rosa 17 de março de 2017 Aproximadamente 10% dos projetos de irrigação do Brasil são públicos.