Projeto de lei contra microplástico avança na Câmara

O Projeto de Lei 6528, de 2016, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) foi aprovado na última quarta (28), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. A proposta trata de proibir o uso de microplásticos em produtos de higiene e beleza.

“O projeto não tem a pretensão de resolver os problemas até porque os problemas são muito maiores que esse. Nós temos que continuar trabalhando. O que a gente mais vê nos últimos tempos são matérias e reportagens da poluição de plásticos maiores, não são os microplásticos somente nos nossos oceanos, levando a grandes perdas no nosso ecossistema”, afirmou o parlamentar durante a votação, favorável e por unanimidade.

Sobre poluição e contaminação por microplástico

Estudo aponta que mais de 70% dos peixes ingerem essas partículas, especialmente de grande porte, como o atum, popular em nossa dieta alimentar.

A ingestão destas partículas é alerta de perigo em um estudo de pesquisadores alemães. Os microplásticos já foram encontrados em sal, açúcar e cerveja; além de em peixes e frutos do mar. Essas partículas de tamanho nanométrico podem causar inflação; atravessar membranas como a barreira hematoencefálica (protege o sistema nervoso central) ou a placenta.

“É assustador o dado de que um simples banho com produto composto por esfoliantes à base de plástico tenha o potencial de liberar no ambiente aquático algo em torno de 100 mil microesferas que jamais irão ser degradadas pela natureza É importante ressaltar que o uso das chamadas micropérolas plásticas para fins de abrasão é absolutamente desnecessário, uma vez que o mesmo efeito pode ser conseguido, facilmente, com a utilização de micropartículas de origem vegetal, por exemplo”, esclarece Dr. Mário Heringer, presidente do PDT de Minas Gerais.

Mobilização mundial

Diversos países da União Europeia estão se mobilizando por meio de normas para reduzir a emissão de micropartículas de plástico nos oceanos. Estudo do Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA), da Universidade de Algarve, em Portugal, indicou presença de microplásticos em mexilhões e ostras.

Outro estudo; realizado em Viena, Áustria; indica que mais de 50% da população mundial pode ter microplásticos nas fezes. “Este é o primeiro estudo desse tipo e confirma o que há muito suspeitamos, que os plásticos chegam ao intestino humano. Particularmente preocupante é o que isso significa para nós, especialmente para pacientes com doenças gastrointestinais”, afirmou o pesquisador Philipp Schwabl.

Confira a íntegra do Projeto de Lei.