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Tag: projeto de lei

Califórnia cria lei obrigando a compostagem de sobras de alimentos

A nova lei exige que todos os moradores separem seus resíduos orgânicos.

Projeto de Lei quer proibir importação de cosméticos e cigarros testados...

Cerca de 40 países já baniram experimentos, mesmo assim, estima-se de 500 mil animais por ano sejam usados em testes em todo o mundo

PL aumenta pena para crime contra animais ameaçados de extinção

Projeto de Lei propõe triplicar a pena que hoje varia de 6 meses a um ano de detenção

PL que obriga compostagem de resíduos orgânicos é aprovado em SP

Sobras de alimentos e resíduos de jardinagem representam 40% do volume de resíduos descartados na cidade.

São Paulo aprova Projeto de Lei Água da Casa

Locais que vendem água engarrafada deverão servir também água filtrada de graça, diminuindo o consumo de garrafas PET

Projeto de Lei pode colocar Brasil em estado de emergência climática

PL do deputado federal Alessandro Molon prevê que o governo não possa remanejar recursos destinados à proteção ambiental

Projeto de Lei institui programa de hortas comunitárias e compostagem

Um projeto de Lei apresentado pela deputada Iriny Lopes (PT) institui um Programa Estadual de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Espírito Santo....

Empresas que usarem energia solar podem receber recursos do FGTS

Se aprovado o projeto de lei, 1% dos recursos do FGTS poderão ser destinados a empréstimos de empresas e instituições.

Projeto de lei contra microplástico avança na Câmara

Proposta quer proibir o uso de microplásticos em produtos de higiene e beleza.
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