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Empresas que usarem energia solar podem receber recursos do FGTS

Se aprovado o projeto de lei, 1% dos recursos do FGTS poderão ser destinados a empréstimos de empresas e instituições.

Parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser destinados a empréstimos para empresas e instituições que adotarem a energia solar como principal fonte do estabelecimento. É o que prevê projeto de lei (PLS 524/2018), de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), em exame na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (10).

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Segundo a repórter Iara Borges, da Rádio Senado, a proposta destinava 1% dos recursos do FGTS para operações de créditos somente a empresas que utilizassem a energia solar como principal fonte do estabelecimento. Mas o relator da matéria, o senador Jaques Wagner (PT_BA), estendeu o benefício a outras instituições como escolas, hospitais e cooperativas.

Segunda a senadora, a proposta busca garantir recursos para financiamento de empresas que utilizem energia fotovoltaica em sua matriz energética. O objetivo é que os incentivos promovam o uso da energia fotovoltaica na matriz energética brasileira, levando a maior diversificação da matriz e reduzindo o uso de energias mais agressivas ao meio ambiente.

Depois de passar na CMA, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Acesse o projeto de lei na íntegra aqui.

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