Equatorianos dizem não ao petróleo na Amazônia

No Brasil, a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas teve sua licença negada pelo IBAMA. Esta possibilidade, no entanto, não está totalmente descartada já que um pedido de reconsideração da Petrobrás sobre o licenciamento ambiental ainda vai ser avaliado. Enquanto isso, países vizinhos como a Colômbia e o Equador tomam a dianteira e rejeitam a exploração de petróleo na Amazônia, mostrando que já estão no caminho de uma transição energética necessária e da preservação do bioma.

Hoje, 21 de agosto de 2023, foi divulgado o resultado da consulta popular realizada pelo Equador sobre o tema. Com mais de 90% dos votos contados, cerca de seis em cada dez equatorianos rejeitaram a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni, uma das regiões de maior biodiversidade do mundo.

“Os equatorianos decidiram revogar a licença social do petróleo”, avalia Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa e membro do Painel de Acreditação do Green Climate Fund. “Isso significa que querem a transição energética na Amazônia agora, e não em 2030 ou 2050. Essa decisão não está condicionada a compensações financeiras por parte da comunidade internacional, e os equatorianos mostram, assim, sua determinação em buscar um desenvolvimento livre de emissões, dando um exemplo contundente aos demais países da região.”

A consulta nacional sobre o Bloco 43-ITT foi promovida pelo coletivo ambiental Yasunidos, após reunir 757.000 assinaturas e travar uma batalha jurídica de dez anos com os órgãos eleitorais do Equador. Como resultado da votação, a empresa petrolífera estatal Petroecuador terá que desmantelar suas operações na área em até um ano – o prazo passa a contar a partir de 4 de outubro de 2023.

“A consulta popular sobre Yasuní é importante para o Equador, mas também para o mundo inteiro. Diante da inação dos diferentes governos do mundo, os equatorianos estão decidindo tomar medidas reais contra a mudança climática”, afirma Antonella Calle Avislés, da ONG Yasunidos, promotora do plebiscito de Yasuní.

“É também uma mensagem para todos os países amazônicos, pois vemos que os governos não estão fazendo sua parte. Se não exigirmos uma ação concreta, essa crise não terá volta”, completa Calle-Avislés.

Ativismo e preservação

Em 1989, o Yasuní foi designado como reserva mundial da biosfera pela Unesco. Ela cobre mais de 1 milhão de hectares e é considerada uma das áreas mais megadiversas do mundo. A área é habitada pelos povos Tagaeri e Taromenane, que vivem em isolamento. O Bloco 43-ITT ocupa um setor de Yasuní, uma área natural protegida que abrange um milhão de hectares e abriga mais de 2.000 espécies de árvores e arbustos, 204 mamíferos, 610 aves, 121 répteis, 150 anfíbios e mais de 250 peixes.

O Bloco 43-ITT produz 55.000 barris de petróleo bruto por dia, o equivalente a cerca de 11% da produção nacional de petróleo do Equador, que é de quase 480.000 barris por dia. Isso deu ao Estado, de acordo com o governo, lucros no valor de US＄ 1,2 bilhão, embora os ambientalistas acreditem que a renda seja muito menor e possa ser compensada por um imposto sobre a riqueza.

O resultado é um golpe para o presidente do Equador, Guillermo Lasso, que defendeu a exploração de petróleo, dizendo que suas receitas eram cruciais para a economia do país. O referendo foi realizado paralelamente à eleição presidencial, que será decidida em um segundo turno entre a candidata de esquerda Luisa González e o candidato de direita Daniel Noboa. O país está em turbulência política após o assassinato de um dos candidatos, Fernando Villavicencio, em 9 de agosto.

Um caminho possível

“Temos de comemorar o resultado da consulta pública no Equador. Os conflitos sobre a continuidade ou não da exploração de petróleo no Parque Yasuní são muito parecidos com os que ocorrem hoje no Brasil na Foz do Amazonas e em outras bacias sedimentares da Margem Equatorial. Em um mundo atingido pela crise climática e por eventos extremos sucessivos, tenta-se impor uma ideia equivocada e anacrônica de que a produção de petróleo resolve problemas sociais. Não resolve.” diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.

A bacia da foz do Amazonas é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs), mangues, formações biogênicas de organismos como corais e esponjas, além de grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.

“A torcida é para que o Brasil siga o caminho escolhido pelos equatorianos, que votaram na consulta popular, com o olhar para as futuras gerações e para o destino do planeta”, completa Suely.

“Desde 2013, povos indígenas, jovens e mulheres estão na vanguarda desse apelo para proteger a enorme biodiversidade e os povos indígenas que vivem em harmonia com a natureza. Neste mundo ‘em ebulição‘, o Equador se torna um exemplo de defesa da vida, a partir do qual se pode pensar e projetar os horizontes de uma transição pós-extrativista de que tanto precisamos”, comemorou Maristella Svampa, do Pacto Ecossocial e Intercultural do Sul.

Tarsicio Granizo, Diretor do WWF-Equador, também recebeu com entusiasmo a decisão do povo equatoriano, destacando a importância ecológica da região que será poupada da atividade extrativa poluente: “Os dados fornecidos pela ciência esclarecem a necessidade de conservar e proteger essa área de alta diversidade biológica e cultural e, assim, evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia. É por isso que o WWF acredita que é essencial avançar em direção a uma mudança de modelo de desenvolvimento baseado na justiça social e ambiental, bem como em uma transição energética”, diz Granizo.