Governo anuncia criação do IPCC da Amazônia e 3,4 bilhões para o bioma

Durante a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém do Pará, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, realizou dois grandes anúncios: a criação do IPCC da Amazônia, que reunirá informações científicas sobre clima e biodiversidade, e o investimento de 3,4 bilhões em ciência e tecnologia para a região amazônica.

O IPCC da Amazônia, inspirado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, terá a participação de especialistas e pesquisadores para a consolidação das evidências científicas relacionadas à Amazônia.

No evento, ainda durante os Diálogos Amazônicos (evento prévio à cúpula voltado à sociedade civil), a ministra recebeu duas cartas com propostas da comunidade científica para políticas públicas voltadas à pesquisa e desenvolvimento da Amazônia. A presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, leu o documento em que as entidades científicas que compõem a Rede Interamericana de Academias de Ciência (IANAS) defendem os esforços de todas as nações para a construção de uma estratégia abrangente para a preservação, conservação, restauração e remediação dos ecossistemas e da biodiversidade da Amazônia.

“Isso inclui uma bioeconomia sustentável baseada em florestas e rios saudáveis, maiores investimentos em pesquisa e educação, e o reforço da governança regional para aprimorar uma gestão justa e sustentável dos recursos naturais, direitos humanos e integridade territorial”, diz o documento.

Outra carta, entregue pelo Painel Científico da Amazônia, reúne sete propostas para a região, entre elas, a criação do IPCC da Amazônia, o programa Pro-Amazônia e o Sistema Cooperativo de Monitoramento do Bioma Amazônia.

“O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) quer contribuir ainda mais para que a implementação de políticas públicas em prol da Amazônia gere resultados para as populações que aqui vivem. É por isso que o MCTI vai liderar a iniciativa IPCC Amazônia, já aprovada pelo Presidente Lula”, afirmou a ministra Luciana Santos.

Segundo Luciana, a ideia é que seja criado “um painel que reunirá informações científicas climáticas e também da biodiversidade para gerar relatórios que auxiliem na tomada de decisões políticas e, sobretudo, na mitigação de ações deletérias ao clima e à biodiversidade amazônica”.

3,4 bilhões para ciência na Amazônia

A ministra também anunciou o programa Mais Ciência na Amazônia, com R＄ 3,4 bilhões em investimentos de 2024 a 2026. Este é o maior volume de recursos já investidos na história da ciência na Amazônia, segundo o governo.

Segundo a ministra, os recursos serão investidos para recuperar e consolidar a infraestrutura de pesquisa; aperfeiçoar os sistemas de monitoramento da Amazônia; apoiar a inovação e o desenvolvimento de cadeias produtivas; ampliar a segurança alimentar; expandir a conectividade e promover a capacitação digital; atrair e fixar pesquisadores; e preservar os acervos.

Entre os beneficiados, o Pró-Infra receberá R$ 700 milhões para equipar, ampliar e modernizar os laboratórios e infraestrutura de pesquisa de universidades e Institutos de Ciência e Tecnologia. “O Pró-Infra tem a perspectiva de resgatar a capacidade das nossas instituições de produzir ciência de qualidade e tecnologia de ponta que possam ajudar o país a crescer, a reduzir as assimetrias regionais e a gerar emprego e renda”, explicou a ministra.

Também serão destinados R$ 800 milhões para apoiar a inovação em áreas estratégicas para a reindustrialização em novas bases tecnológicas e sustentáveis e R$ 550 milhões no desenvolvimento de novos satélites de sensoriamento remoto para monitoramento da Amazônia, entre eles, o CBERS 6, cuja tecnologia SAR permite o monitoramento em qualquer condição climática, o que é fundamental para a Amazônia.

“Cito ainda o investimento de 500 milhões de reais no Pró-Amazônia – um programa que criamos para gerar conhecimento sobre a diversidade biológica e para o desenvolvimento de tecnologias e atividades econômicas inovadoras na perspectiva da exploração sustentável das riquezas naturais da região”, acrescentou a ministra Luciana Santos.

Outros recursos serão destinados para a expansão e interiorização das infovias e para a capacitação digital em escolas e comunidades vulneráveis; para a repatriação de talentos; e para a digitalização e preservação de acervos.

“Por fim, vamos apoiar a agricultura familiar através de estímulos à comercialização e à inclusão socioprodutiva dos povos tradicionais. Nosso objetivo é desenvolver soluções para os gargalos científicos e tecnológicos, agregar valor aos produtos e gerar desenvolvimento e renda para as populações tradicionais”, finalizou Luciana Santos.

“Este é um anúncio que os bancos não conseguem fazer porque são recursos não retornáveis. Aqui, a Finep e o MCTI anunciam recursos transversais para a ciência da Amazônia. São conjuntos de ações que o Ministério fará por meio da Finep e do FNDCT que não retornarão para os cofres públicos diretamente, mas vão retornar para o bem-estar social, desenvolvimento social e combate à fome”, afirmou o presidente da Finep, Celso Pansera.

“Esse anúncio do governo federal reforça o papel da ciência para o desenvolvimento do país. Este é um momento muito importante para todas as pessoas que fazem ciência na Amazônia e no Brasil”, acrescentou o reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho.

Este último anúncio foi feito no Museu Paraense Emílio Goeldi, que receberá R$ 10,6 milhões para reforma. “Uma obra emergencial para a preservação da história da Amazônia”, definiu.

O diretor do Museu Goeldi, Nilson Gabas Júnior, lembrou que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação foi o primeiro a anunciar a realização de concurso público para preenchimento de vagas. “Sem precedentes, esse conjunto de investimentos que a ministra divulgou é histórico e de importância única. Tudo que a gente deixou de fazer nos últimos anos, a gente precisa retomar agora. São recursos financeiros e também humanos”, finalizou.