Brasil proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos

Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil. A proibição entrou em vigor na última quarta-feira (1º).

A medida vale para produtos que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente. No caso contrário, de novos componentes sem comprovação científica ou eficácia comprovada, será obrigatório o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal).

De acordo com a coordenadora do Concea, Kátia de Angelis, existem 40 métodos reconhecidos pelo conselho. “Temos reconhecidos métodos que envolvem toxicidade dérmica com pele artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou eventualmente usar um número muito pequeno de animais”, explica.

Kátia destaca ainda que esta resolução é um avanço que coloca o Brasil alinhado com a legislação internacional sobre o tema. Na União Europeia, por exemplo, os testes em animais já são proibidos.

Já para a presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, Carolina Mourão, a proibição terá impacto positivo na defesa dos animais.

“Essa medida, embora não seja o fim do uso de animais para todos os tipos de testes que o Brasil abarca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves”, afirma.

A resolução normativa, tendo sido aprovada em dezembro do ano passado em reunião do Concea, foi assinada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e publicada no Diário Oficial da União.

Natura, The Body Shop e Avon celebram decisão

Além de atender a uma demanda dos órgãos de defesa animal e se alinhar a políticas internacionais, a medida foi bem recebida por algumas das maiores empresas de higiene e cosmética do país. A Natura, por exemplo, não testa em animais desde 2006 e conta com a certificação do Programa Leaping Bunny, da Cruelty Free International, e da PETA (People for the Ethical Treatment of Animals).

A multinacional brasileira não precisará se adequar, uma vez que a aplicação de métodos alternativos “já é uma realidade há 17 anos por meio de investimentos robustos em inovação e tecnologia para o desenvolvimento de metodologias substitutivas a testes em animais, algumas inéditas no Brasil”, diz Roseli Mello, líder global de Pesquisa e Desenvolvimento da Natura.

Um dos modelos de avaliação de segurança desenvolvidos pela Natura, em parceria com o LnBio (Laboratório Nacional de Biociências do CNPEM — Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais), é o human-on-a-chip, no qual são combinados miniórgãos biofabricados em laboratório e que mimetizam tecidos de órgãos humanos, criando um sistema microfisiológico que reproduz o funcionamento do organismo.

O sistema miniaturizado é ativado por um fluxo de líquidos e soluções entre os miniórgãos que imita a circulação sanguínea e permite aos cientistas avaliar o efeito de um produto ou ingrediente tanto dentro do corpo (órgãos) quanto fora (pele), ao mesmo tempo.

As marcas The Body Shop e Avon, que compõem a holding Natura &Co, também não realizam testes em animais, utilizando-se de variados métodos alternativos para garantir a segurança das formulações, como testes in vitro, modelos computacionais avançados, pele sintética 3D criada em laboratório e testes de alergia em voluntários humanos.

Pioneira no ativismo contra testes desta natureza, em 2021, a The Body Shop anunciou que se tornará 100% vegana com todos os seus produtos certificados pela The Vegan Society até este ano. Atualmente, mais da metade da meta foi alcançada e seu portfólio é 60% vegano.

Já a Avon foi reconhecida pela PETA ao entrar na lista de empresas que trabalham por mudanças regulatórias. Em 2019, tornou-se a primeira empresa global de beleza com operações na China a eliminar completamente os testes em animais para todos os ingredientes, em todas as linhas de produtos, em qualquer lugar no mundo.

Com informações de Daniella Longuinho | Rádio Nacional