França pode ser primeiro país da UE a banir voos domésticos

Em abril de 2021, legisladores franceses votaram pelo cancelamento de voos em rotas curtas e que podem ser realizadas por trens em menos de duas horas e meia. A medida visa contribuir com a redução das emissões de carbono no país.

A redução das emissões é uma dos compromissos firmados no Acordo de Paris para o mundo frear as mudanças climáticas. Entre as várias mudanças que precisam ser implementadas pelos países, o setor de aviação é um ponto de destaque: estima-se que o transporte aéreo seja responsável por 2,5% a 3% das emissões globais de CO2.

É neste contexto que 300 companhias que integram a Associação Internacional de Transportes Aéreos (e representam 83% do tráfego aéreo mundial) assumiram, em 2022, a meta de zerar a emissão de carbono até 2050. Na França, a estratégia é capitaneada pelo próprio governo, que quer eliminar viagens internas de avião, com exceção dos voos de conexão.

Como há uma boa rede de trens de alta velocidade no país, as linhas ferroviárias podem substituir as poluentes emissões dos voos. A Comissão Europeia validou em dezembro de 2022 o projeto de lei francês. Isso porque a discussão começou desde a adoção da Lei do Clima de 2021 na França e houve uma investigação sobre a possibilidade da proibição ser ilegal. Com o parecer favorável da Comissão Europeia, a França pode se tornar o primeiro país da União Europeia a proibir voos domésticos de curta distância.

Ainda não está claro quando a proibição de voos domésticos será implementada, mas o que se sabe é que, inicialmente, a lei será limitada. Apenas as rotas entre o aeroporto Orly de Paris e Nates, Lyon e Bordeaux serão proibidas. Tais cidades têm rotas ferroviárias que as conectam. Além disso, a França possui um alto índice de voos de jatos particulares e a proibição não se aplica a eles: são considerados essenciais para o funcionamento da economia nacional.

Limitações à parte, este não é o primeiro país a seguir este caminho. O governo da Áustria aprovou, em 2020, um imposto sobre todos os voos de menos de 350 quilômetros e baniu os voos que poderiam ser substituídos por uma viagem de trem de três horas.