legislação ambiental legislação ambiental Juristas criam definição de ecocídio para Tribunal Penal Internacional legislação ambiental Redação CicloVivo 30 de junho de 2021 Com a adoção, ecocídio passaria a ser a 5ª ofensa passível de julgamento na Corte responsável por julgar crimes internacionais
legislação ambiental legislação ambiental Lei que proíbe itens de plástico descartável entra em vigor em SP legislação ambiental Natasha Olsen 5 de janeiro de 2021 Apesar de já estar valendo, lei não foi regulamentada pela prefeitura e estabelecimentos ainda não podem sofrer sanções
legislação ambiental legislação ambiental Empresas do Reino Unido vão rastrear desmatamento no exterior legislação ambiental Redação CicloVivo 26 de agosto de 2020 Importadores terão que comprovar que seguem legislação dos países de origem de produtos como carne e soja
legislação ambiental legislação ambiental Ambientalistas vão ao STF contra desmonte na Lei da Mata Atlântica legislação ambiental Redação CicloVivo 3 de agosto de 2020 Governo Federal busca usar o Código Florestal para restringir o alcance de dispositivos da Lei da Mata Atlântica
legislação ambiental legislação ambiental Projeto de Lei pode colocar Brasil em estado de emergência climática legislação ambiental Natasha Olsen 31 de julho de 2020 PL do deputado federal Alessandro Molon prevê que o governo não possa remanejar recursos destinados à proteção ambiental
legislação ambiental legislação ambiental Ministro revoga despacho, mas entra com ação que questiona Lei da Mata Atlântica legislação ambiental Natasha Olsen 5 de junho de 2020 Ricardo Salles revogou despacho que regularizava invasões e anistiava desmatadores, mas ameaças ao bioma continuam
legislação ambiental legislação ambiental União Europeia proíbe papéis que contenham BPA legislação ambiental Natasha Olsen 16 de janeiro de 2020 Componente está presente em papéis usados por máquinas de pagamento no comércio e é prejudicial para a saúde e para o meio ambiente
legislação ambiental legislação ambiental É lei: plásticos de uso único serão proibidos em São Paulo legislação ambiental Natasha Olsen 14 de janeiro de 2020 A lei que proíbe o fornecimento de plásticos de uso único na cidade de São Paulo foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas no dia 13 de janeiro de 2020. O Projeto de Lei 01-00099/2019 é de autoria do vereador Xexeu Tripoli, do PV, e entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2021. […]
legislação ambiental legislação ambiental Volkswagen promete troca de software que burla legislação ambiental legislação ambiental Marcia Sousa 26 de fevereiro de 2016 O equipamento está presente em 17 mil carros no Brasil.