Presidenciáveis recebem propostas para política ambiental brasileira
Ações propostas por especialistas podem desfazer retrocessos ambientais dos últimos anos
Ações propostas por especialistas podem desfazer retrocessos ambientais dos últimos anos
Um documento elaborado por especialistas de 63 organizações ambientais do Brasil reúne propostas para que a política ambiental brasileira para os dois primeiros anos de governo do próximo presidente do país. O primeiro volume de Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental reúne uma série de medidas para o biênio de 2023 e 2024, incluindo ações de curtíssimo prazo para reverter o legado de destruição deixado pelo atual governo.
As ações vão de revogar decretos e reinstalar conselhos, até medidas que retomam a fiscalização e a aplicação da lei. Com essas primeiras ações já seria possível, segundo o texto, atuar em temas emergenciais, como o garimpo em Terras Indígenas, o corte de subsídios à energia fóssil, que está encarecendo as contas de luz, ou ainda desfazer a “pedalada climática” na meta brasileira do Acordo de Paris, a chamada NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada).
Todos os candidatos à presidência, que podem substituir Bolsonaro, irão receber uma cópia do documento com um total de 74 propostas de melhorias ambientais para os dois primeiros anos de governo e 62 ações emergenciais para os primeiros cem dias.
Todas essas propostas se dividem em oito temas principais, que são: Política climática e acordos internacionais; Prevenção e controle do desmatamento; Bioeconomia e atividades agrossilvopastoris; Justiça climática; Energia; Biodiversidade e áreas costeiras; Indústria e gestão urbana; e Governança e financiamento da política ambiental nacional.
A premissa de Brasil 2045 surgiu diante do compromisso firmado no Acordo de Paris, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21), em 2015, de estabilizar o aquecimento da Terra em 1,5°C, evitando os piores impactos da crise climática. Para isso, seria necessário a humanidade reduzir suas emissões de gases de efeito estufa quase à metade até 2030, além de zerar as emissões líquidas até 2050.
O Brasil é considerado o sexto maior emissor de gases de efeito estufa do planeta, entretanto, está em melhor posição do que muitos outros países. Sendo assim, o relatório projeta o país como a primeira grande economia do mundo a sequestrar mais gases de efeito estufa do que emite, tornando-se negativo em carbono já em 2045.
Para a porta-voz de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Mariana Mota, o relatório de autoria compartilhada mostra que o Brasil precisa que o próximo governo seja compatível com a proteção ao meio ambiente: “A absoluta reversão da atual política que destrói florestas e ameaça seus povos precisa acontecer e o esforço da sociedade com esse robusto relatório é mostrar que caminho não é só possível, mas urgente”.
Segundo o Observatório do Clima, principal organizador de Brasil 2045, um segundo volume do documento será entregue até o final de 2022 ao governo eleito no final do ano, contendo uma relação completa dos instrumentos a serem revogados e de medidas provisórias, decretos, instruções normativas e resoluções a serem propostos para o encaminhamento imediato das estratégias e políticas públicas listadas no primeiro volume.
Clique aqui para conferir o primeiro volume de “Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental”.
LEIA MAIS: