indígenas Brasília marco temporal
Foto: Marina Oliveira | CIMI
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Em carta enviada no dia 12 de abril de 2022 ao secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, Mathias Cormann, a Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, a Transparência Internacional – Brasil e a WWF-Brasil alertaram sobre retrocessos recentes para os direitos humanos, o meio ambiente, a transparência, o combate à corrupção e o fortalecimento da democracia, agravados no governo do presidente Jair Bolsonaro.

O documento destaca a preocupação das organizações de que o convite para que o Brasil inicie discussões formais para a entrada no bloco, recebido em janeiro, transmita a mensagem equivocada de que a OCDE não está atenta ao desmonte em políticas e órgãos ambientais e de combate à corrupção no Brasil, e a ataques sistemáticos praticados contra os direitos humanos.

garimpo e covid
Foto: Victor Moriyama | ISA

“Diante do desmonte ambiental no Brasil – retrocesso legislativo, paralisação de fiscalização e redução de orçamento – todas as iniciativas que visem parar a escalada de destruição são válidas. Esta carta é mais um esforço de colocar o país num rumo coerente com a ciência e com os países que se preocupam com um futuro sustentável e climaticamente justo”, afirma Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

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A carta reconhece que a inclusão do Brasil em órgãos multilaterais pode ser positiva para o país, pois incentiva a adoção de boas práticas em diversas áreas de políticas públicas e o fortalecimento do Estado de Direito.

Para Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, “o processo de entrada do Brasil na OCDE pode contribuir para que Estados nacionais através de seus representantes contribuam para que o país possa retomar seus compromissos e deveres em relação aos direitos humanos“.

A carta enviada ressalta, no entanto, a necessidade de uma ampla e efetiva participação da sociedade civil na construção do roteiro (o roadmap), que guia o processo de adesão de um país ao bloco, na avaliação independente do cumprimento das políticas recomendadas pela OCDE e na formulação de planos de ação para uma eventual adesão.

indígenas garimpo
Foto: © Tuane Fernandes | Greenpeace

“É fundamental garantir máxima transparência e participação social no processo de adesão do Brasil à OCDE, para que situações graves no país sejam avaliadas com independência, garantindo que o interesse do governo por um troféu político”, alerta Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil.

Para discutir medidas de transparência e alternativas para uma participação mais aprofundada da sociedade civil nesse processo, em direção a um desenvolvimento sustentável e socialmente justo, na carta, as organizações solicitaram uma reunião com o secretário-geral da OCDE.

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