O Ministério do Meio Ambiente deverá disponibilizar o Registro de Emissão e Transferência de Poluente, sistema que divulgará dados sobre as substâncias poluidoras do ar, da água, do solo e o destino de resíduos sólidos gerados pela indústria.
A partir de abril de 2011, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deverá disponibilizar o Registro de Emissão e Transferência de Poluente (RTP), sistema aberto à população, que divulgará dados sobre as substâncias poluidoras do ar, da água, do solo e o destino de resíduos sólidos gerados pela indústria. A proposta surge com o objetivo de ser fonte para pesquisas acadêmicas e políticas públicas para a área.
Além de informações da quantidade de emissão de aproximadamente 200 substâncias consideradas nocivas à saúde e ao meio ambiente, o portal vai divulgar a destinação desses resíduos. "Tem empresas que mandam esses produtos para um aterro, para a reciclagem, dependendo da natureza do objeto", disse a técnica da Gerência de Resíduos Perigosos da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Mirtes Boralli.
Segundo Mirtes, o portal só deve tornar público o nome das empresas – responsáveis pela emissão de poluentes e pela destinação dos resíduos sólidos – após um ano. "Por enquanto, nós pretendemos fazer um mapa para que cada cidadão saiba a quantidade de poluentes que é emitida na sua cidade e no seu estado."
A técnica disse ainda que as empresas têm até o dia 31 de março para fornecer os dados solicitados pelo ministério. O RTP será elaborado com base no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), atualizado anualmente e instituído pela Lei 14.940, de 2003.
Ela acredita que a própria indústria passará por transformações, por meio da adoção de medidas socioambientais, depois da divulgação das informações contidas no portal. "A gente espera que as empresas vejam um nível de produção baixo de poluentes das outras empresas e tentem diminuir a sua emissão cada vez mais. E elas também podem acabar vendo boas iniciativas de destinação desses resíduos e copiando", disse.
Com informações da Folha
