COP15 propõe marco global para proteção da biodiversidade

A perda de biodiversidade segue em ritmo acelerado em todo o mundo e o último conjunto de metas globais de biodiversidade não foi atingido. Organizações internacionais alertam que cerca de 1 milhão de espécies, animais e vegetais, podem estar em risco de extinção.

Reverter este quadro é o objetivo da Convenção sobre Diversidade Biológica COP15 que começou virtualmente na segunda-feira, dia 11 de outubro. O encontro, que ocorre na China, vai contar com delegações dos países membro das Nações Unidas, inclusive o Brasil.

A pandemia adiou as principais negociações para 2022, para permitir uma cúpula presencial, mas esta Parte 1 é uma oportunidade para injetar algum impulso político às tratativas.

Para reverter a perda de biodiversidade até 2030 e criar uma estrutura de governança sobre o tema será necessário estabelecer metas ambiciosas de proteção da natureza e mecanismos de implementação. Isso inclui formas de financiamento para que os países de baixa renda tenham capacidade de cumprir suas metas.

Marco Global de Biodiversidade Pós 2020

A COP 15 promete ser para a Biodiversidade o que foi o Acordo de Paris para as Mudanças Climáticas. Na prática, será assinado um novo acordo dos 195 países signatários chamado Marco Global de Biodiversidade Pós 2020 (Global Biodiversity Framework GBF), com definição de métricas para apurar perda, recuperação da biodiversidade e dos habitats em que as espécies vivem.

Até hoje existe uma grande dificuldade em medir e calcular o valor financeiro dos impactos. Outro objetivo é a definição de metas para restauração/conservação dos ecossistemas.

“A mudança climática e a perda de biodiversidade andam de mãos dadas: não podemos resolver uma sem a outra, e ainda assim a perda de biodiversidade está apenas acelerando.”

Laurence Tubiana, CEO da Fundação Europeia do Clima

Objetivos estratégicos

As metas de ação do novo Marco Global de Biodiversidade Pós-2020 serão pautadas por quatro objetivos estratégicos:

• Melhoria na integridade de todos os ecossistemas naturais, prevendo um aumento mínimo de 15% na área, conectividade e integridade dos ecossistemas naturais, sustentando populações saudáveis e resilientes de todas as espécies; redução da taxa de extinções em pelo menos 10 vezes, e redução pela metade do risco de extinção de espécies de todos os grupos taxonômicos; proteção da diversidade genética de espécies selvagens e domesticadas mantendo um mínimo de 90% de diversidade genética entre todas as espécies;
• Valorização, manutenção e aprimoramento das contribuições da natureza para as pessoas através da conservação e uso sustentável de seus recursos, apoiando a agenda global de desenvolvimento para o benefício de todos;
• Compartilhamento de forma justa e equitativa dos benefícios oriundos do uso de recursos genéticos, com aumento significativo tanto dos benefícios monetários quanto não-monetários compartilhados, incluindo para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade;
• Fechamento da lacuna entre os meios de financiamento e outros meios de implementação disponíveis, e os meios necessários para alcançar a Visão 2050.

China

Esta é a primeira vez que a China sedia uma cúpula ambiental, e todos os observadores querem saber se o país está à altura do desafio de usar seu peso diplomático para obter um resultado bem-sucedido. Ministros do Reino Unido, França, Egito, Costa Rica e China falarão no evento – e possivelmente haverá um anúncio do próprio Xi Jinping.

“Um resultado de sucesso na COP15 da CDB depende da liderança diplomática da China. Sem deter e reverter a perda da biodiversidade, todos os nossos esforços para conter a maré da mudança climática estão em perigo”, afirma Laurence Tubiana, CEO da Fundação Europeia do Clima e considerada arquiteta do Acordo de Paris.

Brasil

“Alguns países-chave para essa questão – China, Índia, Indonésia e Brasil – não fazem parte das coalizões de alta ambição”, critica Georgina Chandler, Diretora Sênior de Políticas Internacionais do RSPB.

“A coisa básica que os Povos Indígenas estão dizendo é que a maior parte da biodiversidade que é conservada hoje no mundo está nos territórios dos Povos Indígenas”, afirma Victoria Tauli Corpuz, ex-Relatora Especial dos Povos Indígenas para a ONU.

“Para alcançar a Estrutura Global de Biodiversidade Pós 2020, é crucial que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e protegidos, de modo que suas contribuições para alcançar essas metas sejam ainda mais valorizadas.”

Victoria Tauli Corpuz, ex-Relatora Especial dos Povos Indígenas para a ONU

Empresas brasileiras

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) vai aproveitar durante a COP15, no dia 14 de outubro, o estudo “Compromisso Empresarial pela Biodiversidade: Como as Empresas brasileiras vêm contribuindo para as metas globais de biodiversidade”. Assinam o documento doze das maiores companhias do país: Anglo American; Bayer; Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras; Furnas Centrais Elétricas S. A.; Grupo Boticário; Grupo Sabará; Natura; Neoenergia S.A.; Philip Morris International; Suzano S.A.; Vale; e Votorantim Cimentos.

O documento aborda questões cruciais para tentar evitar o colapso de ecossistemas, a extinção de espécies, garantir maior segurança alimentar, entre outros objetivos. O Compromisso é formado por nove metas e cada empresa deve se comprometer voluntariamente com, pelo menos, três delas.

9 metas estabelecidas pelo Setor Empresarial Brasileiro:

• Inserir o tema de biodiversidade na estratégia de negócios da empresa;
• Aplicar a hierarquia da mitigação, prevenir, mitigar, recuperar e compensar impactos à biodiversidade, ao longo do ciclo de vida dos empreendimentos;
• Promover e fortalecer melhores práticas que favoreçam o uso racional dos recursos da biodiversidade;
• Desenvolver e incentivar estudos, projetos de pesquisa, tecnologia e inovação, que contribuam para a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos;
• Conhecer a diversidade biológica das áreas de atuação da empresa e, sempre que possível, monitorar e mensurar impactos e dependências;
• Disponibilizar publicamente as informações levantadas, de forma a colaborar com a gestão da biodiversidade da região e dar transparência a essas informações junto à sociedade;
• Disseminar conhecimentos relacionados à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos no âmbito de suas atividades e cadeia de valor;
• Potencializar ações de conservação e recuperação nas regiões onde a empresa está inserida, buscando um impacto líquido positivo em biodiversidade;
• Engajar as comunidades localizadas nas regiões de atuação da empresa de forma a fortalecer o seu envolvimento com a conservação da biodiversidade e manutenção dos serviços ecossistêmicos.