Estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com o CEPAS|USP – Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da USP, intitulado “A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento básico”, traz um diagnóstico da situação desse recurso hídrico, cada vez mais importante frente às sucessivas crises hídricas pelas quais o Brasil vem passando. Ao mesmo tempo em que mostra o grande potencial dessas águas, o estudo evidencia também os riscos ao recurso hídrico pelo déficit sanitário ainda preocupante.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – ano base 2016), no país ainda temos cerca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos e somente 44,9% dos esgotos são tratados. 38% da água potável é perdida nos sistemas de distribuição.

Essas águas encontram-se sob a superfície terrestre, constituindo os chamados aquíferos. São críticas para a segurança hídrica brasileira e global, já que nos aquíferos do planeta encontram-se 97% das águas doces e líquidas, o que os torna o maior reservatório de água potável da humanidade. Essenciais para a vida, abastecem cidades e o campo, servem de insumo para diversas atividades econômicas, sustentam os rios, lagos, mangues e pântanos. Sem elas, as florestas em regiões de clima seco ou tropical não se manteriam em pé, tampouco os ambientes aquáticos existiriam ou cumpririam as suas funções ambientais.

Para ressaltar a relevância do estudo, Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, lembra: “Por não serem vistas pelas pessoas, as águas subterrâneas têm sido negligenciadas, mas temos que lembrar que não podemos ficar sem elas. Em regiões de escassez hídrica ou ineficiência no serviço de água tratada, o morador é salvo pela água dos poços. O problema é que a falta de saneamento básico as coloca em risco e pouco temos avançado nessa infraestrutura.”

Já o Prof. Dr. Ricardo Hirata, um dos autores do estudo, relembra: “O potencial de uso dessas águas é muito grande, mas antes de perfurar um poço deve-se verificar as obrigações legais com o órgão responsável no Estado. É importante contratar estudo técnico para avaliar o custo, a viabilidade do poço, a qualidade da água, as questões geológicas e jurídicas. O desrespeito às exigências legais pode gerar a responsabilidade do usuário, implicando em multas ou até no fechamento do poço.”

Cenário do uso das águas subterrâneas no Brasil

No Brasil, as águas subterrâneas são extraídas principalmente por poços tubulares (conhecidos como artesianos ou semiartesianos), cujas vazões são grandes e normalmente usadas por indústrias, prédios, comércio, condomínios, entre outros. Há também os milhares de poços “escavados”, feitos com equipamentos manuais, de pouca profundidade e normalmente revestidos de tubos de concreto, pedras ou tijolos. Segundo estimativas do estudo em questão temos mais de 2,5 milhões somente de poços tubulares e estima-se que os custos envolvidos na perfuração e instalação deles somam mais de R$ 75 bilhões, ou seja, valor equivalente a 6,5 anos de investimentos do Brasil em água e esgotos (a valores de 2016).

Esses 2,5 milhões de poços são estimados, uma vez que 88% deles são clandestinos ou seja estão fora dos cadastros oficiais do poder público. O total de água extraída nesses poços é de 17.580 Mm3/ano (557 m3/s), ou seja, volume suficiente para abastecer TODA a população brasileira em um ano. Daria também para abastecer 10 regiões metropolitanas do porte de São Paulo. Se toda a água subterrânea extraída fosse oferecida ao preço médio praticado pelos operadores do serviço público de água, que é de R$ 3,36/m3 (SNIS 2016), a receita total chegaria ao patamar de R$ 59 bilhões por ano. Os principais usos do recurso subterrâneo são o abastecimento doméstico (30%), agropecuário (24%), abastecimento público urbano (18%) e abastecimento múltiplo (14%), industrial (10%) e outros (4%), como lazer etc.

Importância das águas subterrâneas para o abastecimento público de cidades

O estudo em questão, baseado em dados da ANA (2010), mostra que 52% dos 5.570 municípios brasileiros são abastecidos total (36%) ou parcialmente (16%) por águas subterrâneas. Essas águas são fundamentais, especialmente para os municípios menores. É a única opção de 48% dos municípios com população menor que 10 mil habitantes e para 30% daqueles com 10 a 50 mil habitantes.

Confira o estudo completo aqui.