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Foto: Reprodução | Apib
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Os povos indígenas e comunidades locais (abreviadas com a sigla em inglês PICLs) são essenciais para o cumprimento das metas climáticas estabelecidas para 2030 no Acordo de Paris. É o que afirma um novo relatório produzido por pesquisadores do World Resources Institute e Climate Focus

O documento concentra-se no potencial de mitigação das emissões em terras indígenas e comunidades locais de quatro países: Brasil, Colômbia, México e Peru. Tais países são responsáveis por 5,1% das emissões globais de gases de efeito estufa e armazenam quase 30% do carbono localizado em terras de PICLs.

Cerca de 92% das terras florestais dos PICLs nos quatro países são sumidouros líquidos de carbono, com cada hectare sequestrando uma média de 30 toneladas de carbono por hectare a cada ano. Em média, essas terras sequestram mais de duas vezes mais carbono por hectare do que as terras que não são de PICLs.

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Os pesquisadores ressaltam que sem as contribuições das terras dos povos indígenas e comunidades locais, outros setores econômicos importantes no Brasil, Colômbia, México e Peru teriam que ser compensados para atingir as metas de redução de emissões prometidas.

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Foto: Sebastien Goldberg | Unsplash

“Por exemplo, o Peru teria que retirar toda a sua frota de veículos para compensar uma queda de até 50% nos serviços de sequestro fornecidos pelas florestas de PICLs. O Brasil e a Colômbia teriam que retirar 80% de sua frota de veículos e o México precisaria retirar 35% de sua frota”, destaca o artigo.

Segundo o relatório, todo esse potencial não se reflete nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) adotadas sob o Acordo de Paris dos países em questão. Ou seja, as NDCs dos quatro países não reconhecem o papel crucial de suas terras no cumprimento das metas nacionais, incluindo apenas referências limitadas aos PICLs. 

restauração de ecossistemas
Foto: Barkah Wibowo | Unsplash

Como não poderia deixar de ser, o documento aponta que além de não ter o reconhecimento merecido, as terras, nos quatro países, estão sob constante ameaça de pecuária, mineração e extração de madeira. 

“Os governos precisam garantir que os PICLs tenham plenos direitos legais sobre as terras que possuem; reconhecer e respeitar seu direito ao consentimento livre, prévio e informado; tomar medidas para garantir que os direitos sejam respeitados na prática; e capacitar ativamente os PICLs para gerenciar suas florestas por meio de financiamento e apoio adequados”, recomenda o documento. 

Por fim, o relatório lembra que os quatro países assinaram a Declaração dos Líderes de Glasgow de 2021 sobre Florestas e Uso da Terra, onde se comprometeram a acabar com a perda de florestas e a degradação da terra até 2030. Na avaliação dos pesquisadores, focar na proteção e no empoderamento de terras indígenas e comunidades locais será crucial para que essa meta possa ser atingida.

Confira o relatório completo aqui.

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