Mulheres idosas têm vitória histórica a favor do clima
Mais de 2 mil mulheres apresentaram o caso onde alegam que a inação da Suíça as colocou em risco de morte durante ondas de calor
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Uma denúncia ao governo suíço foi apresentada por quatro mulheres e uma associação suíça, Verein KlimaSeniorinnen Schweiz, cujos membros são todos mulheres idosas (mais de duas mil) preocupadas com as consequências da crise global do aquecimento nas suas condições de vida e saúde. Em decisão histórica, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu, na última terça-feira (9), a favor do grupo de mulheres.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheceu que a crise climática é uma crise de direitos humanos e que os governos devem aumentar significativamente seus esforços para protegê-los.
No cerne da decisão do Tribunal está o reconhecimento de que a ação climática é um dever legal e que os governos devem cumprir as promessas – de agir em linha com a ciência – que têm feito durante décadas.
A decisão no caso das mulheres idosas suíças é de importância global: o Tribunal concluiu que as alterações climáticas estão afetando os direitos humanos agora e no futuro; e que a fraca ação climática da Suíça é uma violação da sua obrigação de direitos humanos de proteger os demandantes dos danos das alterações climáticas.
Especificamente, o Tribunal concluiu que o governo deve adotar medidas climáticas mais fortes e cumprir as suas próprias metas de redução de gases com efeito de estufa, a fim de proteger os direitos humanos.
Vitória de Mulheres dá gás para outras ações
O Tribunal também emitiu decisões em outros dois casos climáticos: um caso na França e o caso da Juventude Portuguesa (veja aqui). Ambos não foram admissíveis devido a questões processuais, segundo o Tribunal. Ainda assim, abriu-se um importante precedente.
A Climate Litigation Network (CLN) acredita que a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no caso suíço dará um enorme impulso ao movimento global de comunidades que recorrem aos tribunais para exigirem maior ação climática por parte dos seus governos. Entre as comunidades na Europa que têm processos climáticos pendentes contra os seus governos estão a Bélgica, República Checa, Itália, Países Baixos, Polônia, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia.
A ONU alertou que os governos a nível mundial estão muito longe de evitar novas alterações climáticas perigosas, sendo necessários esforços urgentes antes de 2030. Em junho, os governos europeus devem publicar os seus planos climáticos para 2030. Portanto, todos os olhos estão voltados para que os governos tomem medidas, atuem em linha com a ciência e protejam os direitos humanos na crise climática.
No momento em que as pessoas em todo o mundo exigem que os governos ajam com urgência para enfrentar a crise climática, a decisão proporciona esperança para um futuro mais habitável e sustentável.