BNDES lança edital de até R$ 60 milhões para preservação de corais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social acaba de lançar a iniciativa BNDES Corais. Trata-se de uma chamada permanente do Fundo Socioambiental do Banco para projetos destinados a contribuir com a recuperação e a conservação de recifes de corais rasos e bancos de corais brasileiros. O valor pode chegar a R$ 60 milhões, com a contrapartida de parceiros.

Conhecidos pela sua diversidade e importância no ecossistema oceânico, os recifes de corais são fortemente impactados por fenômenos climáticos, como aumento da temperatura da água.

“Precisamos olhar para os oceanos. Os corais são o condomínio da vida marinha, com uma importância decisiva. Estima-se que até uma em cada quatro formas de vida nos oceanos dependa dos corais em algum momento. No entanto, eles estão sendo fortemente agredidos e ameaçados”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O objetivo do BNDES Corais é fortalecer a resiliência e contribuir com a diminuição de perdas e recuperação de recifes. A iniciativa atenderá o litoral do Nordeste e parte do Espírito Santo, cobrindo cerca de 3 mil dos 8,5 mil quilômetros da costa brasileira.

A chamada pública aceitará propostas para atuação nas áreas de maior concentração e densidade de recifes no litoral brasileiro. Os projetos propostos devem ser dirigidos para corais rasos (aqueles mais visíveis, que atraem turistas às praias do Nordeste) entre Bahia e Ceará, e para os dois grandes bancos (conglomerados de recifes) de corais do país, localizados em Parcel Manoel Luís (MA) e Abrolhos (BA/ES).

“Os recifes de corais representam para os oceanos o que as florestas tropicais representam para os continentes. São as áreas mais biodiversas dos oceanos e, ao mesmo tempo, têm funcionado para a gente como o ‘canário na mina’, aquele que é o primeiro a morrer quando acontece alguma coisa”, explicou a secretária do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima MMA, Ana Prates. Diferente da devastação florestal, que pode apresentar consequências imediatas, a degradação dos ambientes de recife ocorre de forma gradativa e cumulativa.

Para proteger e conhecer mais profundamente essas áreas, o BNDES está destinando, via Fundo Socioambiental, R$ 30 milhões para a iniciativa. O investimento pode chegar a R$ 60 milhões, com a contrapartida dos parceiros que aderirem aos projetos. O valor mínimo por projeto é de R$ 5 milhões, sendo também 50% do valor aportado pelo Fundo e os outros 50% pelo proponente. Poderão participar da chamada, apresentando propostas, entidades privadas sem fins lucrativos, atuando em rede ou não, que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares.

Importância

Iniciativas de recuperação e conservação da biodiversidade dos recifes de corais rasos são essenciais para garantir a estabilidade dos ecossistemas marinhos, gerando impactos para o turismo e a pesca nas regiões costeiras e seus reflexos na segurança alimentar e geração de renda para as populações locais.

Os corais são responsáveis por uma parte significativa do sequestro de carbono marinho e ajudam a proteger as áreas costeiras contra a erosão causada por ondas e tempestades, contribuindo, desta forma, para desacelerar os efeitos das mudanças climáticas e para proteger as cidades contra os eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes.

Estudos mostram que, para cada um quilômetro quadrado de recife preservado, são economizados cerca de R$ 940 milhões em investimento para proteção da costa e R$ 62 milhões são gerados com turismo. No Brasil, isso representa R$ 7 bilhões com turismo de corais. Estima-se que os corais geram 30 milhões de empregos no mundo.

Os projetos que o BNDES vai incentivar nesta chamada devem promover: melhoramento da qualidade das águas das bacias que alimentam recifes rasos e bancos de corais; combate à pesca predatória pela geração de renda alternativa; ordenamento do turismo comunitário ligados a corais; combate a espécies exóticas que degradam os corais; e mapeamento, monitoramento, manutenção e recomposição de corais.

O prazo para inscrição das propostas vai até 5 de julho de 2024. A inscrição pode ser feita por meio deste link. O BNDES vai realizar oficinas para tirar dúvidas e facilitar as inscrições, a partir do dia 24 de abril.

Economia azul

O “BNDES Corais” integra as ações que compõem o BNDES Azul – programa lançado em janeiro passado. Base do programa, a “socio bioeconomia azul” caracteriza-se pela geração de riqueza e de benefícios ainda não comercializados, porém já em processo de mensuração, como conservação da biodiversidade, armazenamento de carbono, proteção costeira, segurança alimentar, geração de renda e promoção dos valores culturais das populações costeiras. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), os oceanos representam a 7ª maior economia do mundo, sendo que o valor agregado pela indústria oceânica global pode chegar a US$ 3 trilhões em 2030.