Guias grauitos orientam implantação e gestão de parques

Dois guias gratuitos, voltados para gestores públicos, trazem importantes orientações sobre a implantação de Parques Naturalizados e sobre como fortalecer as interações entre poder público, inciativa privada e sociedade para aprimorar projetos de parcerias em parques e unidades de conservação em todo o Brasil. As publicações produzidas pelo Instituto Alana e pelo Instituto Semeia podem ser baixadas gratuitamente.

Os Parques Naturalizados são espaços para encontro e brincadeiras construídos com elementos como troncos, água, pedras. A concepção destas áreas verdes nasceu para aproximar crianças e adolescentes da natureza nos centros urbanos. Muitas cidades já implantaram estes espaços e, as experiências bem-sucedidas se tornaram a base para um guia inédito do Instituto Alana para outros municípios seguirem estes exemplos.

Nos parques naturalizados, restos de poda e troncos de árvores caídas, que em geral são descartados, tornam-se insumos para a confecção de móveis, brinquedos e até esculturas. Tudo para criar espaços mais atraentes, desafiadores e criativos para as crianças.

Experiências concretas apontam os caminhos para que gestores públicos possam seguir essa prática e implantar novas áreas verdes, mais saudáveis e baratas. Além de beneficiar crianças e suas famílias, os parques naturalizados ajudam na adaptação das cidades à crise climática, uma vez que ampliam a cobertura vegetal e a área de solo permeável, colaborando para prevenir enchentes e regular as temperaturas. A publicação, desenvolvida por pesquisadores, tem acesso gratuito e está disponível aqui.

Experiências positivas

A experiência tem dado certo em Fortaleza e Sobral, ambas no Ceará, Caruaru (PE), Niterói (RJ), Mogi das Cruzes, São Paulo e Jundiaí, essas em São Paulo. Para identificar áreas, transformá-las e dar escala a esse processo, os municípios contaram com a assessoria do programa Criança e Natureza, do Alana, que realizou formações com 1084 gestores e técnicos das prefeituras, e articulou projetos pilotos, em parceria com a Fundação Van Leer, dentro do projeto Urban 95.

A partir desse aprendizado, as prefeituras seguiram sozinhas. Mais 46 espaços naturalizados foram construídos de forma autônoma pelos municípios, completando, no total, 24.877 m2 de área de espaços naturalizados que estão beneficiando 34 mil crianças. Para potencializar e capilarizar a implantação de novos espaços verdes pelo país, o Instituto lança agora o Guia para Gestores, junto com ferramentas para avaliação e monitoramento, tabelas descritivas com mobiliário e estruturas naturais e um modelo de placa de sinalização.

“O novo guia foi estruturado a partir de entrevistas nas quais colhemos as experiências de municípios que já iniciaram essa prática”, conta JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana. “Pátios e parques naturalizados são soluções baseadas na natureza que podem ser utilizadas como estratégia de adaptação à crise climática. Eles ajudam a manter e criar áreas verdes, ao mesmo tempo em que favorecem o desenvolvimento integral das crianças, colaborando com sua saúde física e mental, por propiciar a elas mais contato com a natureza”, diz.

Educação Ambiental

Além de uma revolução no direito à qualidade ambiental nos centros urbanos, o projeto também vem transformando as práticas pedagógicas das cidades, para que os alunos consigam usufruir desses espaços verdes para brincar e aprender. Em Fortaleza, por exemplo, todas as unidades de educação infantil vêm sendo olhadas de um jeito novo.

“Realizamos ciclos formativos com gestores escolares e seminários nas 439 unidades, entre centros de Educação Infantil, creches conveniadas com a prefeitura, Escolas e pré-Escolas”, conta Simone Calandrina, coordenadora de Educação Infantil da secretaria de Educação do município. Eles também fizeram reuniões com arquitetos para que as unidades que fossem ser reformadas ou revistas passassem por um processo de “desconcretar” ou arrancar o concreto, explica a coordenadora.

Agora, a cidade se prepara para mudar todos os pátios dos centros de educação infantil, a partir de planos elaborados pelas próprias comunidades escolares, com o acompanhamento de arquitetos. “Poder brincar ao ar livre, subir numa árvore, traz um resgate da infância que as famílias também passam a valorizar. As crianças não aprendem só com o lado cognitivo. Poder correr, pular, observar a natureza também é um aprendizado. Um aprendizado mais livre e criativo do que dentro de sala de aula”, explica.

Sociedade participativa

Outro guia disponível para gestores públicos oferece suporte técnico a na estruturação de projetos para a construção de diálogos e canais de comunicação participativa nas diferentes etapas de uma parceria para melhoria dos serviços turísticos de unidades de conservação. A publicação “Diálogos com a sociedade: contribuições para fomentar a participação social em projetos de parcerias em parques”, foi lançada pelo Instituto Semeia, organização sem fins lucrativos que atua em prol da valorização dos parques do Brasil.

O material aborda a necessidade da comunicação constante e da participação ativa de diversos atores ligados aos parques, incluindo gestores públicos, comunidades locais, prestadores de serviços e usuários. Nesse sentido, fornece informações técnicas e dicas práticas de como incorporar esses atores ao ciclo de vida das parcerias, desde seus momentos iniciais até a gestão contratual, reconhecendo que as colaborações são um instrumento essencial para construir e viabilizar políticas públicas envolvendo não apenas a área do parque, mas também seu entorno.

“Os parques, tanto naturais quanto urbanos, fazem parte da vida das pessoas e são um instrumento de viabilização de políticas públicas. Por isso, quando se tem um projeto de parceria para fortalecer a gestão de um parque, aqueles que possuem relações com a unidade precisam ser ouvidos e envolvidos em todas as etapas, de forma transparente, empática e responsável”, afirma Rodrigo Góes, gerente de Projetos no Instituto Semeia.

Diálogos com a sociedade

A construção colaborativa de políticas públicas é um dos principais aspectos destacados no guia, além da importância de parcerias equilibradas entre sociedade, poder público e parceiros privados. O material do Instituto Semeia apresenta ações e ferramentas que podem ser utilizadas ao longo do ciclo das parcerias para fortalecer as interações com os diversos grupos que possuem relação com o parque.

Entre os destaques está a promoção da comunicação estruturada e planejada ao longo das parcerias; o engajamento e informação contínua das partes interessadas da sociedade; e estratégias para fortalecer as interações com os grupos; além de enfatizar também a necessidade de contribuições de toda a sociedade para a construção de projetos mais condizentes a realidade dos parques e seus entornos.

O material foi construído a partir da experiência de mais de uma década do Instituto Semeia no apoio a governos, iniciativa privada e organizações da sociedade civil no desenvolvimento de modelos para o aprimoramento da gestão de parques no Brasil. Por isso, o guia pode ser aplicado em todos os modelos de parceria praticadas no país (concessões, permissões, autorizações, parcerias com terceiro setor e adoções), e nas diferentes fases que as compõem – desde a pré-avaliação até a estruturação, licitação e gestão contratual.

Exemplo positivo

Um exemplo prático do envolvimento da comunidade e da importância da escuta dos atores locais aconteceu no processo de lançamento do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. Depois de revogado, um novo edital foi reformulado e lançado em setembro, dessa vez com a influência e interação construtiva entre o governo do Ceará e a população local, iniciada antes mesmo da revogação do edital. A participação ativa da comunidade, juntamente com a cadeia turística, não apenas moldou o conteúdo do edital, mas também evidenciou como o envolvimento da sociedade contribui para a legitimidade e relevância das decisões governamentais no desenvolvimento sustentável e na gestão de áreas naturais.