Projeto de Lei prevê ‘carteira’ para ciclistas em Belo Horizonte

Um projeto de lei municipal criado especificamente para ciclistas tem gerado polêmica em Belo Horizonte, MG. A proposta, feita pelo vereador Daniel Nepomuceno (PSB), institui a criação de um curso para formar a capacitar ciclistas.

De acordo com o PL 1500/2015, as aulas seriam gratuitas e oferecidas por organizações em parceria com o poder público. O curso deve ter 30 horas de duração, em que serão abordados temas como: legislação de trânsito, primeiros socorros, segurança e cidadania.

Segundo Nepomuceno, a capacitação seria facultativa. No entanto, para obter a aprovação, é necessário ter frequência e aproveitamentos superiores a 75%. Feito isso, os participantes recebem um certificado e uma “carteira de ciclistas”. Um das principais críticas é de que o formato abre brechas para que a regulamentação se torne obrigatória.

Em entrevista ao site Bike é Legal, o cicloativista Guilherme Tampieri, considerou a medida um desestímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte. Para ele, um curso com certificação é “uma pedalada no caminho do retrocesso”.

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Capacitação para ciclistas em São Paulo

Em 2013 a cidade de São Paulo também contou com um curso de capacitação para ciclistas. Ministrado e organizado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a formação era realizada em um centro de treinamento, com duração de oito horas. Neste período, os interessados eram apresentados a temas como: segurança, leis de trânsito, manutenção da bicicleta, técnicas de frenagem e equilíbrio, mudança de marchas e saúde.

Redação CicloVivo