Caderno de referência para elaborar plano de mobilidade urbana é disponibilizado

Para auxiliar as cidades na construção de seus planos de mobilidade, o Ministério das Cidades está disponibilizando uma versão atualizada com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012). Contrapondo o caderno anterior, de 2007, o novo documento prioriza menos emissões de gases de efeito estufa e poluentes locais, menos automóveis nas ruas, em suma, um melhor lugar para se viver.

Voltado para técnicos e gestores públicos que atuam diretamente com as questões de mobilidade urbana nas administrações municipais ou estaduais, a primeira parte do caderno faz uma breve apresentação do documento. Em seguida, é feita uma introdução ao que é o Ministério das Cidades, a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana e ao PAC.

Terceiro capítulo detalha a política de mobilidade instituída em 2012, orientando o que se espera da gestão dos estados e execução dos planos de mobilidade. A parte seguinte apresenta as principais características e os tipos de transportes não motorizados e motorizados (privado e coletivo). Interessante neste capítulo é a listagem de alguns conceitos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para se planejar um município com foco no pedestre e no ciclista.

O caderno também destaca a importância do papel do sistema viário no planejamento de uma cidade sustentável, que considera as diferentes características das viagens, os diversos tipos de vias e a integração entre os modos de transporte.

O quinto capítulo aborda as questões ambientais a cerca do tema. Nesta parte são indicadas as considerações mundiais sobre a responsabilidade do setor de transporte nas crescentes emissões de poluentes e, consequentemente, um dos causadores do aquecimento global. São contrapostos alguns pontos de vista tradicionais versus atuais sobre como as cidades devem atuar para melhorar a mobilidade urbana.

Tendo base em todos os itens acima, que estão detalhados no caderno de referência, os capítulos seguintes ajudam os gestores a formatar um planejamento urbano eficiente em conformidade com o Plano Diretor, diferenças regionais e culturais, aspectos socioeconômicos, entre outras coisas.

O sétimo capítulo, por exemplo, apresenta todos os itens necessários para montar a estrutura e o conteúdo do plano de mobilidade e, por fim, o oitavo apresenta o passo a passo do processo de construção do plano. Para baixar o caderno, clique aqui.

Redação CicloVivo