Mudança na lei pode dificultar acesso estrangeiro à Amazônia
O governo brasileiro pode dificultar o acesso dos estrangeiros que querem trabalhar em ONGs na Amazônia. Um projeto de lei que modifica as atuais regras do Estatuto do Estrangeiro e a Lei dos Registros Públicos está em processo de votação.
O governo brasileiro pode dificultar o acesso dos estrangeiros que querem trabalhar em ONGs na Amazônia. Um projeto de lei que modifica as atuais regras do Estatuto do Estrangeiro e a Lei dos Registros Públicos está em processo de votação. O intuito é dificultar a ação de estrangeiros que tenham interesses econômicos e pratiquem atividades ilegais na Amazônia.
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Em declaração ao jornal O Estado de S.Paulo, Johan Zweed, que é naturalizado americano e consultor do Instituo Floresta Tropical, concorda com a necessidade de controlar as ações estrangeiras no país. Mas, opina que os estrangeiros com residência permanente no Brasil devem ter tratamento diferente dos não residentes.
O projeto de mudança na legislação foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça, onde obteve aprovação unânime, e agora será encaminhado à Comissão de Relações Exteriores. A votação no senado pode ocorrer ainda esse ano.
Além da preocupação com os estrangeiros, o governo brasileiro precisa ser rigoroso também com as ações nacionais que têm destruído grande parte da nossa herança ecológica.
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