Moratória do fogo não impede queimadas

Por Greenpeace Brasil

Um mês após passar a valer a Moratória do Fogo (decreto 10.424/2020), que proíbe queimadas na Amazônia Legal e no Pantanal por um período de 120 dias, a Amazônia segue registrando números altos de focos de calor, todos ilegais: entre 16 de julho e 15 de agosto foram 20.473 focos registrados no bioma. Somente nos 15 primeiros dias de agosto, foram mais de 15 mil focos. 

Em sobrevoo realizado pela equipe do Greenpeace neste domingo, 16 de agosto, foram registrados focos de calor no sul do Amazonas e em Rondônia.  O fogo é uma das principais ferramentas utilizadas para o desmatamento, especialmente por grileiros e agricultores, que o usam para limpar áreas para uso agropecuária ou especulação.

Segundo o Greenpeace, a prática se tornou ainda mais comum com a falta de fiscalização e o desmonte dos órgãos ambientais.

“Os números evidenciam que a estratégia adotada pelo governo federal é ineficiente para conter a destruição da floresta mais biodiversa do planeta. Proibir queimadas no papel não funciona sem um trabalho eficiente de comando e controle exercido por órgãos competentes”, afirma Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace. 

Uma análise do Greenpeace Brasil aponta que do total de focos de calor registrados nos primeiros 31 dias da moratória do fogo, 1120 ocorreram dentro de Terras Indígenas (TI), um aumento de 8% em relação ao ano passado, quando foram mapeados 1038. A Terra Indígena Munduruku é a que registrou maior número de focos de calor (160), um aumento de 78% em relação ao ano passado.

Além disso, 4.115 focos de calor atingiram Unidades de Conservação, um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Lei não para queimadas

O comparativo do período analisado (16/07 à 15/08) mostrou uma queda de 8% no número de focos de calor no bioma (22.250, em 2019, ante 20.473). No entanto, no mesmo período em 2019 não havia a Garantia de Lei e Ordem (GLO) em campo e nem uma moratória do fogo em vigência.

“Em 2020, mesmo proibindo o uso do fogo e com as forças armadas em campo desde meados de maio, as queimadas continuam em ritmo acelerado”, comenta Mazzetti. 

Saúde pública

A temporada de queimadas agrava a atual crise sanitária, pois a fumaça e a fuligem das queimadas provocam doenças respiratórias. O caminho para reverter essa situação já é conhecido.

“O Brasil já fez um trabalho consistente no combate à destruição da Amazônia no passado mas os caminhos utilizados têm sido sistematicamente ignorados. A ausência de um plano e o desmantelamento da gestão ambiental no país são parte da estratégia do atual governo. Como resultado, o maior patrimônio ambiental dos brasileiros está sendo perdido, colocando o clima, a biodiversidade e mais vidas em risco, especialmente as dos povos indígenas”, completa Cristiane Mazzetti. 

Devido à situação dramática que se abate sobre a Amazônia, mais de 60 organizações da sociedade civil, incluindo o Greenpeace, apresentaram uma proposta com cinco medidas emergenciais para combatera destruição aos presidentes da Câmara e Senado.

Dentre elas estão o endurecimento das penas a crimes ambientais, a demarcação de Terras Indígenas, quilombolas e Unidades de Conservação e a reestruturação do Ibama, ICMBio e Funai.