Alertas de desmatamento estão caindo na Amazônia

A área sob alertas de desmatamento caiu 39% na Amazônia no primeiro semestre de 2023, de acordo com dados do sistema Deter do INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais). O número aponta uma tendência registrada nos últimos meses: os alertas caíram 10% em maio e 31% nos primeiros cinco meses – ambos em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal soma 2.416 km² – número alto (cerca de uma vez e meia o tamanho da cidade de São Paulo), mas além de representar uma redução de 39% em relação ao primeiro semestre de 2022 ainda é a terceira menor marca da série histórica, iniciada em 2015. Falta menos de uma semana para esses dados preliminares serem confirmados ou não pelo INPE.

Dentre as medidas adotadas pelo governo federal para frear o desmatamento no bioma, o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) afirma que houve alta de 179% dos autos de infração, de 128% dos embargos, de 107% das apreensões e de 203% das destruições de equipamentos usados em crimes ambientais. O aumento da fiscalização ocorreu de janeiro a maio na comparação com a média para o mesmo período nos últimos quatro anos.

“Também houve o cancelamento de 1,6 milhão de m3 de créditos ilegais de produtos florestais no sistema federal de controle; apreensão de gado em áreas embargadas por desmate ilegal; aplicação de embargo remoto em áreas públicas federais; e cancelamento, suspensão ou identificação de pendência em todas as áreas inscritas no CAR com sobreposição em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas, entre outras medidas”, afirma o órgão ambiental em nota.

De olho no Cerrado

Apesar dos números positivos em relação à Amazônia, preocupa a possibilidade de uma mudança de foco do desmatamento para outros biomas. Isso porque, ao contrário da Amazônia, o número de alertas no Cerrado teve aumento de 83% no mês de maio e 35% no acumulado de janeiro a maio.

No Cerrado, municípios do oeste da Bahia lideram a lista de municípios que mais desmataram. Além disso, 24 municípios concentram metade do desmatamento verificado de janeiro a maio de 2023: 10 na Bahia, 5 no Maranhão, 4 no Piauí, 3 em Tocantins, 1 em Mato Grosso e 1 no Pará.

No início de junho, o MMA afirmou que, desde maio, havia encaminhado ofícios para todos os estados do Cerrado solicitando dados de autorização de supressão de vegetação, mas nenhum havia sido respondido. “Indícios apontam que pelo menos metade do desmatamento no bioma ocorreu com autorização emitida pelos Estados”, ressaltou o órgão.

Está agora a cargo do Ibama verificar a legalidade/regularidade das autorizações de supressão de vegetação nativa emitidas nos últimos 4 anos nos 24 municípios com maior índice de desmatamento.

Segundo o MMA, a fiscalização no Cerrado de janeiro a maio resultou em alta de 16% dos autos de infração, de 37% dos embargos, de 29% das apreensões e de 38% da destruição de equipamentos usados em crimes ambientais na comparação com a média para o mesmo período nos últimos quatro anos.

Em junho também foi lançada uma plataforma exclusiva de monitoramento do Cerrado por meio da iniciativa Tamo de Olho. A ferramenta, que pode ser vista aqui, oferece recursos avançados para filtrar e visualizar informações importantes sobre os casos de desmatamento, além de fornecer subsídios técnicos para que qualquer cidadão possa fazer denúncias aos órgãos competentes.

A “Tamo de Olho” é composta por diversas organizações ambientais e atua em todo o bioma Cerrado – concentrando esforços na região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), principal fronteira agrícola do Brasil.

De olho nas queimadas

Outra preocupação é em relação ao aumento dos focos de calor na Amazônia. Dados divulgados também pelo Inpe registram 8.344 focos de calor na Amazônia no primeiro semestre de 2023, um aumento de 10,7% em comparação ao mesmo período do ano passado, o maior desde de 2019.

Os estados que mais contribuíram para este aumento foram Mato Grosso, com 4.569 (55%); Pará, com 1.482 (18%); e Roraima, com 1.261 (15%) focos de calor no ano de 2023.

“Infelizmente, devemos ver esses números aumentarem vertiginosamente nos próximos meses, pois está começando o verão amazônico – período mais seco e quente, que vai exigir ainda mais trabalho e ação coordenada entre governo federal e estaduais para evitar que se repitam os recordes vistos nos anos do governo anterior, cuja política era claramente antiambiental”, comenta Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace Brasil.