A Câmara analisa proposta que obriga os fabricantes a oferecer aos consumidores as instruções necessárias para o descarte correto de cada embalagem para a reciclagem. A medida está prevista no Projeto de Lei 4409/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).

De acordo com o projeto, as informações devem ser impressas de forma didática em cada embalagem. Caso o produto contenha itens diferenciados, que demandem formas diversas de descarte, cada elemento deverá apresentar suas próprias instruções. Esse é o caso das embalagens de suco, por exemplo, que contêm parte de papelão e parte de plástico.

Para Laercio Oliveira, a medida deve incentivar a reciclagem no País. “Uma política depende de uma cadeia educativa extremamente sólida e estruturada para ter efeito pratico. E, infelizmente, percebemos que os cidadãos brasileiros ainda não sabem exatamente como cada produto deve ser descartado”, lamentou.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 3409/12 e será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para ler a proposta na íntegra clique aqui.

Carolina Pompeu, da Agência Câmara Notícias. 

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Arquiteta e urbanista com formação em desenvolvimento sustentável pela University of New South Wales, em Sidney, Austrália. Fundou o CicloVivo em 2010 com a proposta de falar sobre sustentabilidade de forma divertida e descomplicada. Acredita que o bom exemplo é a melhor maneira de influenciar pessoas e que a simplicidade é a chave para vivermos em harmonia.