No estado norte-americano do Oregon, um homem foi preso por captar e armazenar a água da chuva em sua propriedade. De acordo com a legislação local, toda a água é de propriedade pública. Assim sendo, é necessário ter autorização para captar o manancial, mesmo que ele venha da chuva.

O estadunidense Gary Harrington foi condenado a 30 dias de prisão e ainda foi obrigado a pagar multa de US$ 1.500. Conforme informado pela imprensa local, o homem tinha três reservatórios em sua propriedade, onde ele coletada e armazenava a água da chuva e a neve derretida.

Apesar de ter recebido a sentença apenas na última semana, os problemas entre Harrington e a justiça vêm ocorrendo desde 2002. Quando o norte-americano decidiu criar os reservatórios de captação de água, ele solicitou ao a liberação ao Departamento de Recursos Hídricos, que foi aprovada, inicialmente, em 2003. Porém, o governo estadual reverteu a decisão.

As autoridades baseiam a decisão na lei 1.925, que determina que toda a água da principal bacia local e de seus afluentes é posse governamental. Harrington se defende dizendo que a legislação não fala nada sobre a água da chuva ou da neve, portanto ele argumenta ter sido acusado injustamente.

Em declaração ao site CNSNews.com, Tom Paul, administrador do Departamento de Recursos Hídricos do Oregon, explicou que os reservatórios impedem que a água flua para os canais, o que é considerado apropriação ilegal.

Gary Harrington ainda pode recorrer da decisão, o que ele garante que fará. “Quando algo está errado, você, como cidadão, precisa bater o pé e dizer: Isso é errado, você não pode simplesmente tirar os meus direitos. Daqui e diante, eu vou lutar contra isso”, informou.

Captação de águas pluviais é comum em outras regiões

Em diversos locais do mundo, inclusive no Brasil, o aproveitamento da água da chuva tem sido uma ferramenta importante para reduzir o desperdício de água potável. O uso de cisternas e grandes recipientes para armazenamento também é uma saída para prover água para locais que sofrem com constantes estiagens. 

No Brasil, a captação de água da chuva é legal. Clique aqui e saiba como fazer uma cisterna para uso doméstico. 

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Arquiteta e urbanista com formação em desenvolvimento sustentável pela University of New South Wales, em Sidney, Austrália. Fundou o CicloVivo em 2010 com a proposta de falar sobre sustentabilidade de forma divertida e descomplicada. Acredita que o bom exemplo é a melhor maneira de influenciar pessoas e que a simplicidade é a chave para vivermos em harmonia.