Bancos públicos são pressionados a contribuir com desenvolvimento sustentável

Entre os dias 10 e 12 de novembro, acontece em Paris a Cúpula Finance in Common (FiC), convocada pela Agência Francesa de Desenvolvimento (Agence Française de Développement. Cerca de 450 bancos, que controlam ao redor de US$ 2 trilhões em dinheiro público, se reunirão com o objetivo de declarar o compromisso de alinhar suas políticas às metas de clima, desenvolvimento sustentável e biodiversidade.

Os bancos públicos de desenvolvimento e outras instituições financeiras de todo o mundo terão a oportunidade única de liderar o caminho para um futuro melhor, mais justo e mais limpo para todos.

“A crise climática exige que o planeta fique abaixo do limite de 1,5ºC do aquecimento global, e a única maneira de fazer isso é nos afastando rapidamente da produção e do uso de combustíveis fósseis. Precisamos que as instituições financeiras públicas sejam as primeiras a impulsionar essa transição”, afirma Clémence Dubois, líder da ONG 350.org na França.

Para Clémence, os bancos de desenvolvimento têm o poder de promulgar políticas e direcionar fundos para uma recuperação justa, mas estão ficando para trás.

“Especialmente em meio a uma emergência econômica e sanitária, o dinheiro público deve ser usado para impulsionar soluções que criem novos empregos e apoiem as pessoas mais impactadas”, diz Dubois.

“As instituições financeiras públicas precisam prestar contas à sociedade, afinal, é o nosso dinheiro, e o uso desses recursos tem influência em nossas vidas e em nosso futuro”.

Mudança de rumo

Diversos governos e instituições financeiras públicas estão indo na direção errada, no que se refere a investir o dinheiro público em ações que criem empregos e, ao mesmo tempo, ajudem a superar a crise climática. Um relatório recente mostra que os governos do G20 ainda fornecem US$ 77 bilhões por ano em dinheiro público para carvão, petróleo e gás.

No entanto, algumas instituições já se comprometeram a excluir o financiamento público dos combustíveis fósseis, como o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Swedfund, da Suécia, e a AFD, a Agência Francesa de Desenvolvimento.

A cúpula de novembro trará a oportunidade para que todas as instituições financeiras sigam esse caminho e alcancem um padrão mínimo de responsabilidade, como parte de seus esforços para se alinharem ao Acordo de Paris.

Mobilização da sociedade civil

As organizações da sociedade civil estão exigindo compromissos ambiciosos, que apoiem uma transição justa para longe dos combustíveis fósseis e protejam os trabalhadores, os cidadãos, as comunidades e o meio ambiente.

Essa liderança por parte das instituições públicas e multilaterais de financiamento ao desenvolvimento é cada vez mais importante, em um momento em que governos de diversos países se preparam para investir enormes somas de recursos públicos em resposta aos danos econômicos e sociais provocados pela pandemia da COVID-19.

A exclusão do apoio aos combustíveis fósseis será um sinal claro para outros atores financeiros de que a transição energética já está em andamento.

Dívida externa

Foi realizada entre os dias 10 e 16 de outubro, a Semana Global de Ação para Cancelamento da Dívida Externa. A iniciativa, promovida por diversas organizações e movimentos em diferentes regiões do globo, chamou a atenção para o problema da dívida externa pública, que há muitas décadas impacta negativamente os países em desenvolvimento.

Consequência da colonização, o peso financeiro da dívida sobre os países mais pobres do mundo ganhou um novo enfoque durante a pandemia, com vários países ricos e instituições financeiras abrindo-se para um discussão sobre o tema.

“Quando as principais instituições financeiras emprestam dinheiro aos governos para desenvolverem projetos de combustíveis fósseis, elas estão destruindo o clima, enfraquecendo os processos democráticos e as leis, aprofundando a pobreza e a desigualdade e violando os direitos humanos. Mais do que isso, estão amarrando as gerações jovens e futuras à escravidão da dívida. Não podemos ter justiça climática e uma recuperação justa sem justiça da dívida”, afirma Alex Lenferna, ativista da 350.org na África.

Como explica Lenferna, a dívida contraída para financiar projetos de combustíveis fósseis leva ao caos climático e é totalmente ilegítima. “As instituições financeiras públicas devem cancelar essas dívidas e não permitir novas”, conclui.