Indígenas propõem “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis”

Na última quinta-feira (9), lideranças indígenas apresentaram em Brasília um documento que propõe o fim da expansão de petróleo e gás, criando inclusive “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs)”. A proposta foi entregue a representantes do Ministério das Relações Exteriores durante o Acampamento Terra Livre.

O uso de territórios indígenas como “zonas de sacrifício” é motivo de conflitos violentos e constantes. Mas, os povos indígenas não estão dispostos a ceder. Além de protestos nas ruas, lideranças estiveram presentes em diversos debates ao longo da semana para não apenas denunciar abusos como também propor soluções.

Uma das respostas foi justamente o documento que reúne recomendações para a construção de um “mapa do caminho global para além dos combustíveis fósseis”. Em 21 páginas, o texto traz dados consolidados por instituições renomadas, como IPCC (principal órgão sobre mudanças climáticas) e Agência Internacional de Energia.

A proposta foi elaborada por organizações do movimento indígena brasileiro, dialoga com a NDC Indígena do Brasil (2025) e com os debates globais sobre transição energética.

Fim da expansão fóssil

Entre os principais pontos do documento está a defesa do fim imediato da abertura de novos campos de petróleo, gás e carvão, além da criação de um acordo global vinculante para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.

A proposta se alinha às evidências científicas de que limitar o aquecimento global a 1,5°C exige reduções rápidas e profundas nas emissões, o que implica reduzir substancialmente o uso de combustíveis fósseis e interromper sua expansão.

Além da dimensão climática, o documento destaca que a continuidade de investimentos em projetos fósseis representa também um risco econômico, ao aumentar a probabilidade de ativos encalhados e reduzir a capacidade de financiamento de soluções sustentáveis. “A crise climática já afeta a produção de alimentos, a saúde, a economia e a segurança das nações. O custo da inação cresce a cada dia”, aponta a proposta.

Áreas livres de petróleo, carvã0 e gás

O documento propõe ainda a criação de “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs)”. A ideia aqui seria proibir a exploração em regiões de alta relevância ecológica e cultural, como a Amazônia, e reforçar instrumentos já existentes, como áreas protegidas e terras indígenas.

As organizações ressaltam que tal pretensão dialoga com experiências internacionais recentes, como a decisão do Equador de encerrar a exploração no Parque Nacional Yasuní e restrições adotadas em outros países da América Latina.

Terras indígenas no centro

Um eixo central da proposta é o reconhecimento dos territórios indígenas como áreas prioritárias para a proteção climática e da biodiversidade. Diversos estudos, inclusive destacados no documento, mostram que os territórios indígenas têm taxas significativamente menores de desmatamento e desempenham papel central na proteção de ecossistemas e na estabilidade climática global.

Povos indígenas são posicionados não apenas como grupos vulneráveis, mas como atores centrais e coautores das soluções climáticas. “Não há transição energética justa sem a garantia dos nossos territórios”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). “A demarcação e a proteção das terras indígenas são medidas concretas de enfrentamento à crise climática. Quando o mundo ignora isso, escolhe manter um modelo que destrói a vida. Reconhecer o protagonismo indígena, abre caminho para um futuro mais equilibrado, diverso e verdadeiramente sustentável.”

Com a mensagem central: “enfrentar a crise climática exige não apenas mudanças tecnológicas, mas também uma redefinição profunda das relações entre economia, território e direitos”, o documento busca influenciar negociações internacionais e contribuir para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento.