Imposto sobre grandes fortunas geraria US$ 2,1 trilhões por ano

Quando se fala em taxar grandes fortunas, muita gente emite uma opinião mesmo sem antes entender o que é exatamente uma grande fortuna e qual o impacto que esta taxação teria, seja para as pessoas “taxadas”, seja em relação às possibilidades de uso deste dinheiro.

Para apresentar um panorama real do que seria uma possível taxação, a rede Tax Justice Network realizou um estudo sobre a possível adoção de um “imposto de solidariedade” sobre as maiores fortunas do planeta. A conclusão é que esta medida poderia impulsionar decisivamente o financiamento climático global.

A ideia foi inspirada em um imposto que já foi adotado pelo governo do primeiro-ministro Pedro Sanchéz na Espanha em 2022. Lá, pessoas com riqueza superior líquida acima dos € 3 milhões (cerca de R$ 18,3 milhões), pagam uma taxa de 1,7%. Se a fortuna estiver entre € 3 milhões e € 5,48 milhões a taxa vai para 2,1% e, se a fortuna ultrapassar € 10,696 milhões, a cobrança é de 3,5%.  O imposto cobrado pelo governo espanhol abrange cerca de 0,5% dos domicílios do país.

Com base neste cenário, a Tax Justice Network calculou qual seria o valor arrecadado com uma cobrança entre 1,7% e 3,5% sobre os 0,5% mais ricos do mundo e chegou a US$ 2,1 trilhões anuais em todo o mundo. No Brasil, esse imposto arrecadaria cerca de US$ 47,5 bilhões, o equivalente a R$ 260 bilhões.

O estudo, no entanto, excluiu algumas isenções no imposto espanhol – incluindo ações em empresas listadas, propriedade intelectual e propriedade industrial, e alguns ativos de alto valor, como barcos e aeronaves.

Os resultados apontam para a possibilidade de cada país arrecadar, em média, cerca de 7% de seu orçamento de gastos com esta cobrança imposto. “Essa discrepância entre a incidência da cobrança e os montantes potenciais é resultado direto da desigualdade econômica: em média, em cada país, metade da população possui apenas 3% de toda a riqueza nacional, enquanto os 0,5% mais ricos são proprietários de mais de 25% dessa riqueza”, explica o ClimaInfo.

Cobrança injusta?

É importante lembrar que o estudo leva em conta fortunas de pessoas físicas e que a cobrança máxima seria de 3,5% – o que dificilmente iria impactar na qualidade de vida destas pessoas e suas famílias.

Outro dado importante, quando falamos em grandes fortunas e emissões de gases de efeitos estufa, principal causa do aquecimento global, é que os 1% mais ricos do mundo emitem a mesma quantidade de CO2 que os 66% mais pobres, de acordo com um estudo da Oxfam – de acordo com os pesquisadores, as emissões de 1% da população mais rica podem causar 1,3 milhão de mortes relacionadas ao calor entre 2020 e 2100.

O relatório “Igualdade Climática: Um Planeta para os 99%” foi elaborado com dados do Stockholm Environment Institute (Instituto Ambiental de Estocolmo) e avalia os dados nacionais de emissões de consumo para 196 países de 1990 a 2019, do Global Carbon Atlas (Atlas Global de Carbono), que cobre quase 99% das emissões globais. Os dados de renda nacional e os números populacionais foram obtidos do Penn World Table (PWT) e do Banco Mundial.

A estes fatos devemos somar a vulnerabilidade de pessoas mais ricas e de pessoas mais pobres em relação à emergência climática. Além de atingir com mais intensidade países que contribuíram menos para o aquecimento global, as mudanças climáticas e eventos extremos são um risco muito maior para pessoas com menos recursos e que, paralelamente, têm uma responsabilidade muito menor na causa desta realidade que enfrentamos.

Migração de super ricos?

Um dos argumentos usados contra a taxação de grandes fortunas é que o imposto poderia provocar a mudança de bilionários (e suas fortunas) para outros países. Mas, segundo a Tax Justice Network, reformas anteriores em alguns países não resultaram na realocação dos super-ricos.

Apenas 0,01% das famílias mais ricas se mudaram após as reformas do imposto sobre a riqueza na Noruega, Suécia e Dinamarca, enquanto um estudo do Reino Unido estimou que as mudanças de 2017 nas regras para pessoas não domiciliadas levaram a uma taxa de migração de apenas 0,02%.

O que poderia ser feito com o valor arrecadado?

Em sua análise, o ClimaInfo ressalta que os US$ 2,1 trilhões de dólares anuais seriam mais do que bem-vindo aos países, especialmente os mais pobres e vulneráveis à mudança do clima. O valor seria mais do que suficiente para atender às necessidades financeiras dessas nações para mitigação, adaptação e perdas e danos decorrentes da crise climática. Ao mesmo tempo, esse valor ajudaria também em outras frentes, como o combate à pobreza e à fome.

A taxação sobre grandes fortunas é um dos tópicos prioritários da agenda do Brasil na presidência do G20 em 2024. De acordo com o jornal britânico The Guardian, a proposta é cobrar 2% de impostos sobre os maiores bilionários do mundo – cerca de 3 mil pessoas. A proposta brasileira, conta com apoios importantes, como Alemanha e Espanha, além de ser popular entre a opinião pública dos países do G20.

“Um imposto sobre os bilionários, tal como discutido no G20 no Brasil, tem o potencial de estabelecer um piso global mínimo para a tributação dos superricos, e a liderança inovadora do Brasil este ano foi realmente valiosa. Contudo, apenas os impostos sobre a riqueza nacional têm todo o potencial para resolver os danos sociais associados às desigualdades extremas”, comentou Alex Cobham, CEO da Tax Justice Network.

No entanto, chegar a qualquer acordo provavelmente levará anos e poderá enfrentar oposição em vários países. “Uma minoria de países ricos ainda parece estar se segurando no apoio a uma convenção robusta sobre impostos.  Isso precisa mudar agora! O clima não pode esperar, e nem as pessoas do mundo” ressalta Alison Schultz, pesquisadora da Tax Justice Network.

Com informações de ClimaInfo e The Guardian