Amsterdã vetará anúncios de combustíveis fósseis e de carnes

A capital da Holanda deu um passo inédito ao aprovar a proibição de publicidade relacionada a combustíveis fósseis e carne em espaços públicos e no sistema de transporte urbano. A decisão foi tomada pelo conselho municipal em 22 de janeiro e tem previsão de entrada em vigor em 1º de maio, posicionando Amsterdã como uma das cidades mais avançadas da Europa na restrição de anúncios ligados a atividades e produtos de alto impacto climático.

A regulamentação impede a veiculação de campanhas sobre viagens aéreas, cruzeiros marítimos e veículos movidos a gasolina, além de outros produtos associados a emissões elevadas de gases de efeito estufa. A proposta partiu dos partidos GroenLinks, de perfil ambientalista, e Partij voor de Dieren, voltado à defesa do bem-estar animal, e busca reduzir a normalização do consumo intensivo de carbono no cotidiano urbano.

Segundo os apoiadores da medida, limitar esse tipo de publicidade é uma forma de alinhar a comunicação comercial aos compromissos climáticos assumidos por governos locais e nacionais. “Anúncios que retratam combustíveis fósseis como algo normal agravam a crise climática e não têm lugar em uma cidade, ou em um país, que aderiu ao Acordo de Paris”, declarou Femke Sleegers, coordenadora da campanha Reclame Fossielvrij, no momento da apresentação da proposta, conforme destacou o site EuroNews. Mesmo com a aprovação, o cronograma de implementação gerou ressalvas dentro da administração municipal. A vice-prefeita Melanie van der Horst argumentou que o prazo até maio pode ser curto demais para que empresas e operadores do setor publicitário se adaptem às novas exigências, defendendo um período de transição mais longo.

Com a decisão, Amsterdã passa a integrar um grupo crescente de cidades holandesas que já adotaram restrições semelhantes, entre elas Utrecht, Haia, Zwolle, Delft e Nijmegen. Organizações que atuam pela regulação do setor defendem que a publicidade de combustíveis fósseis deveria seguir critérios próximos aos aplicados historicamente a anúncios de tabaco e bebidas alcoólicas. O debate, no entanto, não se limita à esfera municipal. Em outros países europeus, as restrições avançam por meio de legislações nacionais. A França tornou-se, em 2022, o primeiro país da Europa a proibir anúncios de combustíveis fósseis, a partir de uma lei climática que prevê multas de até €100 mil para empresas que descumprirem a norma. Já na Itália, a cidade de Florença aprovou, no início de fevereiro, uma moção para vetar publicidade de combustíveis fósseis em espaços públicos, incluindo anúncios de voos, cruzeiros, contratos de energia fóssil e veículos.