O que os prefeitos podem fazer pelo meio ambiente?

No próximo domingo (27), 51 municípios brasileiros, incluindo 15 capitais, realizarão o segundo turno das eleições. A escolha dos novos gestores municipais, que comandarão as cidades pelos próximos quatro anos, terá impacto significativo na agenda ambiental do país. Especialistas destacam que as administrações municipais desempenham um papel fundamental na gestão de questões ambientais. Os prefeitos podem contribuir para tornar as cidades mais sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas. Em contrapartida, a falta de atenção a esses temas pode aumentar a vulnerabilidade das áreas urbanas a eventos climáticos extremos, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população.

“Embora se discuta a questão ambiental em uma perspectiva global, é fundamental entender que os problemas se manifestam localmente. A gestão dessas questões é responsabilidade da prefeitura”, afirma Carlos Eduardo Young, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e professor titular e coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “O prefeito ou a prefeita e os vereadores desempenham um papel muito importante tanto na prevenção aos problemas urbanos conectados às questões ambientais quanto na preparação para minimizar os problemas estruturais que podem se agravar com as mudanças climáticas”, completa.

Criação e proteção de áreas verdes, manutenção de parques e demais áreas naturais, coleta e destinação final do lixo, redução de emissões de gases de efeito estufa, segurança hídrica e drenagem urbana são algumas das responsabilidades dos prefeitos que devem ser observadas com muita atenção pelos eleitores.

“É importante ouvir e conhecer os detalhes das propostas dos candidatos a prefeito a respeito desses temas que são absolutamente relevantes para a nossa vida. Há muitos temas importantes em uma eleição, mas esses não podem ser negligenciados de forma alguma”, observa Rachel Biderman, membro da RECN e vice-presidente sênior da Conservação Internacional.

Para Young, antes de escolher um candidato ou candidata, é importante observar se a proposta de cada um deles considera as questões ambientais de maneira séria. “É comum ver candidatos afirmando ser a favor do meio ambiente, da natureza e dos animais, enquanto suas práticas são incompatíveis”, pontua. Ele exemplifica que nas questões climáticas é preciso verificar se a candidatura apresenta propostas para mitigar as emissões de gases e preparar a cidade para os desastres que devem ocorrer com frequência crescente.

Confira alguns os pontos a serem analisados:

Áreas verdes

Diante do déficit de áreas verdes em boa parte das cidades brasileiras, Rachel defende especial atenção a parques, jardins e praças para proporcionar qualidade de vida. “Além de ajudar a absorver os poluentes e reter água no solo, o verde também relaxa e acalma moradores dos pequenos e dos grandes centros urbanos. Há muitos espaços verdes abandonados na maioria das cidades. É importante verificar se os candidatos destinarão recursos no orçamento público, se contratarão pessoal e se também organizarão mutirões, apoiados pela sociedade civil, para melhorar a qualidade dessas áreas”, defende Rachel.

Excesso de veículos

O professor da UERJ aponta o excesso de veículos em grandes cidades como outra questão a ser enfrentada. “Uma política para controlar esse problema prevê, por exemplo, limitar áreas de estacionamento e aumentar os preços das tarifas em determinadas áreas. Embora essas medidas sejam impopulares, são necessárias. O candidato que diz ser a favor do meio ambiente não pode, ao mesmo tempo, incentivar o aumento do número de automóveis nas ruas”, analisa Young.

Transporte público

Em relação ao transporte público, Rachel Biderman chama a atenção para a manutenção dos veículos e o incentivo às energias renováveis. “Será que os prefeitos e os vereadores estão aprovando as leis e criando as condições necessárias para que o transporte seja o menos poluente? Hoje em dia, há alternativas para tornar o transporte mais limpo, que precisam ser induzidas pelo poder público”, pondera Biderman.

Licitações sustentáveis

Quanto mais rica a prefeitura, maior sua influência na economia local e regional. A pesquisadora explica que, ao implementar licitações sustentáveis, prefeituras podem contratar produtos e serviços que respeitem o meio ambiente e influenciar cadeias produtivas sustentáveis. “Isso inclui, por exemplo, a contratação de serviços de energia ou instalação de ar condicionado com equipamentos mais limpos, ajudando assim a melhorar a qualidade ambiental”, diz.

Drenagem das águas

Cidades resilientes investem em infraestrutura urbana para garantir o escoamento das águas durante chuvas, utilizando soluções como calçadas e telhados verdes, jardins de chuva, e a ampliação de áreas verdes em geral. “Essas práticas aumentam a absorção e percolação da água, evitando entupimentos nos sistemas de drenagem. Cidades com muitos parques e áreas de captação de água estão melhor adaptadas às chuvas intensas causadas pelas mudanças climáticas”, explica Rachel.

Calor extremo

Cidades com muito concreto e asfalto tendem a ser mais quentes, aumentando a demanda por ar condicionado e também gerando mais zonas de calor. Esse aquecimento agrava problemas de saúde. “Em algumas cidades, temperaturas extremas de até 50 graus têm causado mortes, pois o corpo humano não suporta temperaturas acima de 34 graus. Evitar a formação de ilhas de calor é uma medida essencial para o bem-estar urbano”, afirma Rachel.

Qualidade da água

Com relação à água, mesmo sendo uma competência estadual, existe um nível de responsabilidade municipal. A pesquisadora acredita ser importante ouvir o posicionamento dos candidatos sobre acesso, tratamento e distribuição de água. “Tudo que é ambiental está relacionado à saúde. A qualidade da água, o bom pavimento das ruas e o transporte público eficiente, com baixa emissão e poluição, contribuem para a saúde da população”, frisa.

Impostos

Outra possibilidade é a redução de impostos, como o IPTU, para incentivar práticas ambientais positivas. Isentar esse imposto para condomínios que cuidam do meio ambiente, por exemplo, pode estimular a criação de áreas verdes sem que a prefeitura precise investir. “Em grandes centros urbanos, como São Paulo, a construção de edifícios altos gera impactos ambientais significativos, aumentando a demanda por transporte e poluição. É importante acompanhar as propostas dos candidatos diante dessas importantes questões”, pondera.