Belém aprova Política de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana

A Câmara Municipal de Belém aprovou, na última terça-feira (13), um projeto de lei que institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. O foco é incentivar práticas agroecológicas na produção comunitária de alimentos para comercialização e autoconsumo na cidade.

Açaí, cacau, mandioca, hortaliças e plantas medicinais são alguns dos alimentos que fazem parte da vida dos paraenses. Só de legumes e verduras, Belém tem potencial de produzir 19 mil toneladas por ano – volume suficiente para alimentar 1,7 milhão de pessoas (mais do que a população total estimada em 1,5 milhão) – e suprir outras 950 mil com bebida de açaí. Tudo isso, gerando ainda 3.267 empregos.

O levantamento acima foi feito pelo Instituto Escolhas e pode ser conferido no estudo “Os desafios e o potencial da agricultura urbana e periurbana em Belém”. As simulações consideraram espaços vazios para a horticultura e sistemas agroflorestais para a produção de açaí. A pesquisa embasou este novo projeto de lei, trazendo dados concretos dos benefícios que a cidade pode alcançar ao apostar no fomento à agricultura urbana.

Além de mapear o sistema alimentar de Belém e região, o estudo aponta modelos e propostas para fortalecer a produção de alimentos dentro dos espaços da cidade. Entre os dados de destaque, o Instituto revela, por exemplo, que 80% dos alimentos comercializados hoje pela Ceasa do Pará são oriundos de outros estados.

“A aprovação dessa política deve fortalecer as iniciativas de agricultura que já compõem a paisagem urbana de Belém e fomentar a ocupação de novas áreas na cidade. Com isso, Belém tem a oportunidade de ampliar – de forma estruturada e intersetorial – as frentes de geração de emprego e renda relacionadas à produção de alimentos, além de também contribuir para a promoção da segurança alimentar da cidade”, afirma Jaqueline Ferreira, gerente de portfólio do Escolhas.

Política em favor da Agricultura Urbana

O projeto de lei deve beneficiar a produção de alimentos saudáveis e os agricultores que produzem de forma coletiva ou comunitária, as comunidades tradicionais e os agricultores familiares. A proposta inclui a área insular de Belém, que é formada por 39 ilhas e constitui território maior que o continental.

Nas ilhas estão pequenos agricultores e agroextrativistas, que realizam o cultivo e a extração de açaí, frutíferas, essências florestais, hortaliças, coleta de mel, além de criadores de pequenos animais, piscicultores e artesãos.

Também será incentivado práticas de cultivo, criação, manejo, processamento e comercialização de produtos sustentáveis com baixa emissão de gases de efeito estufa. Iniciar um processo de “transição agroecológica” na capital paraense contribuirá para a saúde da alimentação e para o meio ambiente, uma vez que visa a redução dos impactos no solo, nos recursos hídricos, aproveitando os recursos naturais de forma respeitosa.

O programa prevê, ainda, a oferta de novos mecanismos de apoio e financiamento ao plantio urbano, capacitação e assistência técnica aos produtores; apoio à formação de cooperativas de produção e comercialização; criação de programas de orientação e estímulo à cessão de uso de imóveis particulares não utilizados ou subutilizados para o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana.

Da pesquisa à lei

Em novembro de 2021, o Instituto Escolhas e a Prefeitura de Belém assinaram Termo de Cooperação para o desenvolvimento de estudos e análises na capital paraense, dando início às pesquisas sobre o sistema alimentar de Belém e sobre como a agricultura urbana praticada no município poderia se configurar como estratégia para o combate à fome e insegurança alimentar em tempos pós-Covid.

Os resultados do estudo, amplamente debatidos, deram origem à elaboração do projeto de lei apresentado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e aprovado na Câmara de Vereadores. Agora, o pl segue para sanção do prefeito.

Amazônia no radar

Mais do que nunca, a política ambiental volta os olhos para Belém. A capital paraense sediará a COP 30 (30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima). A candidatura do Brasil, oficializada em maio, recebeu apoio praticamente unânime dos demais países sul-americanos, uma exigência da ONU para a escolha.

Muito antes disso, nos próximos 21 e 22 de junho de 2023, Belém sediará a Conferência Panamazônica de Bioeconomia, que reunirá mais de 200 especialistas locais, regionais e internacionais para debater soluções viáveis que priorizem a preservação e o uso sustentável dos recursos da Amazônia.